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146 registos encontrados
  • 1 - Contratação pública e eficiência : a relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos / Jorge Faria Lopes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 485 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1425-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155812

  • 2 - Contratação pública / Mónica D'Andrade. - Lisboa : Ordem dos Contabilistas Certificados, cop. 2023. - 103, [2] p. ; 30 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154936

  • 3 - Regime jurídico aplicável à intervenção do Estado em PPP : Decreto-Lei nº 111-2012, de 23 de maio : anotado / João Canto e Castro. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2023. - 220, [1] p. ; 23 cm. - (Lei em comentário). - ISBN 978-989-9160-02-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2139505

  • 4 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 156 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1064-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132309

  • 5 - A revisão de 2022 do regime de formação e execução de contratos públicos / Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 143 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-824-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2120939

  • 6 - Comentário ao código dos contratos públicos / Gonçalo Guerra Tavares. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1089 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0691-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116530

  • 7 - Comentário ao regime jurídico do património imobiliário público : domínio público e domínio privado da administração / João Miranda... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 472 p. ; 23 cm. - (ICJP). - ISBN 978-989-40-0828-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2114003

  • 8 - Direito dos contratos públicos / Miguel Assis Raimundo. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 2 v. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-761-1 (v. 1). - ISBN 978-972-629-762-8 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099086

  • 9 - Novos estudos sobre o regime jurídico das PPP e sua regulação no código dos contratos públicos / João Canto e Castro. - [S.l.] : Petrony, cop. 2022. - 146 p. ; 23 cm. - (Novos estudos ; 9). - ISBN 978-972-685-320-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098633

  • 10 - Contencioso tributário : legislação básica e jurisprudência relevante / org. Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Pedro Saraiva Nércio. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 887 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-764-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098193

  • 11 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098048

  • 12 - Temas atuais sobre autarquias locais no contexto português / Paulo Soma, Mabi Tito Mulaza Soma. - [S.l.] : Angolanae Dissertationes, 2021. - X, 364, [3] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99911-2-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2124898

  • 13 - A revisão de 2021 do código dos contratos públicos / Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 247 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-610-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075979

  • 14 - Segredo profissional : entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados / Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-656-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075853

  • 15 - A responsabilidade civil da administração tributária : os atos lesivos em matéria tributária / Bárbara Piairo de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 464 p. ; 23 cm. - (PLMJ ; 12). - ISBN 978-972-40-9719-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074696

  • 16 - Direito dos contratos públicos / Pedro Costa Gonçalves. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 1029 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9713-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2073351

  • 17 - Dispensa, atenuação e redução de coimas (notas práticas à luz da nova redação do RGIT) / Joana Polónia-Gomes. - Coimbra : Almedina, 2021. - 133 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9468-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065115

  • 18 - As decisões de adjudicação e de não adjudicação no código dos contratos públicos / João Pacheco de Amorim. - Coimbra : Almedina, 2021. - 184 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8981-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058845

  • 19 - A moral tributária do Estado / Lúcio Pimentel. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 235, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-52-8920-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2057384

  • 20 - Contratação pública de soluções inovadoras / Ana Eunice Reis Domingos. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 231, [3] p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-52-8422-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056435

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