Resultado de pesquisa

1 - Processo penal / coord. Isabel Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 384 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00710-0

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2 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 10ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2025. - 356 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-133-7

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3 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 25ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2025. - 656 p. ; 25 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-923-7

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4 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 19ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 996 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00696-7

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5 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 24ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 656 p. ; 25 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972724-900-8

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6 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 14ª ed. universitária atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2024. - 578 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-965-3

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7 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 9ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 354 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-101-6

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8 - Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / org. Paulo Pinto de Albuquerque. - 6ª ed. atualizada. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2024. - 1759 p. ; 25 cm. - ISBN 9789725410066

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9 - Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues. - 9ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 354 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-101-6

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10 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 18ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 992 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00568-7

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11 - Código penal ; Código de processo penal. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 356 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-1895-7

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12 - Código penal. - 21ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 869, [3] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-1821-6

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13 - Código penal ; Código de processo penal. - 15ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 356 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-1493-5

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14 - Código de Processo Penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva, Tiago Morais Rocha, Francisca Oliveira Silva. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2023. - 559 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas)

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15 - Código penal. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 346, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1506-2

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16 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 8ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2023. - 352 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-093-4

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17 - Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementar. - 23ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2023. - 656 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-884-1

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18 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 17ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 1008 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00536-6

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19 - Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementar. - 22ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2023. - 656 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-879-7

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20 - Lei do cibercrime : anotada e comentada (atualizada pela lei nº 79/2021, de 24 de novembro) / Pedro Dias Venâncio. - 1ª ed. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2023. - 246 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-53986-1-4

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