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52 registos encontrados
  • 1 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo III, Artigos 191º a 310º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1392 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0315-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101470

  • 3 - As respostas judiciais na criminalidade de género / Jorge Quintas, Pedro Sousa, Carolina Girão. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Caso do juiz ; 13). - ISBN 978-972-40-9766-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077305

  • 4 - Secções criminais, a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos dos artigos 400º, nº 1, al. e) e 432º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal / coord. José Souto de Moura ; colab. Carla Cardador, Raquel Sousa Lima, Tiago Milheiro. - 1ª ed. - [S.l.] : Supremo Tribunal de Justiça, D.L. 2021. - 255 p. ; 22 cm. - (Cadernos do STJ). - ISBN 978-989-95962-9-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069317

  • 5 - Os requisitos gerais de aplicação das medidas de coação em especial, os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas / Elisabete C. Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 157 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0085-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084010

  • 6 - Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas Santos. - 3ª ed. - [Lisboa] : Letras e Conceitos : Rei dos Livros, 2020. - 790 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-024-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068711

  • 7 - A mediação penal e o arquivamento com dispensa de pena : anotações e comentários / Hugo Luz dos Santos ; pref. Germano Marques da Silva... [et al.]. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 135 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8515-87-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051793

  • 8 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo II, Artigos 124º a 190º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 891 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-8209-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031331

  • 9 - Processo especial sumaríssimo : notas práticas e comentários / Hugo Luz dos Santos ; pref. José Damião da Cunha, José P. Ribeiro de Albuquerque. - Reimp. - [S.l.] : Nova Causa, 2019. - 279 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-57-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035779

  • 10 - Direito e processo penal contemporâneo : reflexões sobre a justiça penal em tempos de transição / Hugo Luz dos Santos ; pref. Germano Marques da Silva, Flávia Noversa Loureiro. - Braga : Nova Causa, cop. 2019. - 381 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-73-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035786

  • 11 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2019-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-8257-8 (t. 1). - ISBN 978-972-40-7742-0 (t. 2). - ISBN 978-972-40-9296-6 (t. 3)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032869

  • 12 - Sobre a validade do procedimentos administrativos prévios ao inquérito e de fases administrativas preliminares no processo penal / Augusto Silva Dias, Rui Soares Pereira. - Coimbra : Almedina, 2018. - 108 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7531-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1988470

  • 13 - Da atuação dos seguranças privados na prevenção criminal : a intervenção perante o crime / Nuno Ricardo Pica dos Santos. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2017. - 200 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8630-23-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991783

  • 14 - Os efeitos das decisões judiciais no processo penal / Joaquim Malafaia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 116 p. ; 23 cm. - (Estante jurídica). - ISBN 978-989-99824-6-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982056

  • 15 - Medidas de combate à criminalidade organizada e económica-financeira : a Lei nº 5-2002, de 11 janeiro de 2002 / José M. Damião da Cunha. - Porto : Universidade Católica Editora, 2017. - 117 p. ; 24 cm. - (Biblioteca de investigação). - ISBN 978-989-8835-15-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1972930

  • 16 - Crime, medidas de coação e prova : agente infiltrado, encoberto e provocador / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves. - Coimbra : Almedina, 2015. - 366 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 347-355. - ISBN 978-972-40-6210-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1909877

  • 17 - Processo penal : medidas de coação e de garantia patrimonial : tramitação, formulários, jurisprudência / Rui da Fonseca e Castro, Fernando da Fonseca e Castro ; colab. Christian Alves Hecksher. - Lisboa : Quid Juris, D.L. 2013. - 240 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-644-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1857914

  • 18 - A mediação penal em Portugal / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo. - Coimbra : Almedina, 2012. - 170 p. ; 20 cm. - (SPEED ; 3). - Bibliografia, p. 155-170. - ISBN 978-972-40-4814-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1822487

  • 19 - Comentário conimbricense do Código Penal / dir. Jorge de Figueiredo Dias. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012-. - v. ; 24 cm. - 1º t. : Parte especial : artigos 131º a 201º. - XXIV, 1272 p. - ISBN 972-32-0853-9 (Completa). - ISBN 978-972-32-2061-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1821061

  • 20 - Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas Santos. - 2ª ed. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2011. - 646 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 619-625. - ISBN 978-989-8305-10-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1808352

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