Resultado de pesquisa

Editor: =ALMEDINA, Colecção: =LEGISLACAO ANOTADA
166 registos encontrados
  • 1 - As medidas especiais de contratação pública anotadas : ( após o Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro) / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 140 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-193-74

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2166573

  • 2 - Direito da saúde : coletânea de legislação anotada / Sérgio Deodato. - 3ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2024. - 159 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1762-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2158826

  • 3 - Legislação de direito do consumo / Jorge Morais Carvalho. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 235 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1799-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2158823

  • 4 - Contrato de trabalho desportivo : lei nº 54-2017, de 14 de julho - anotada / João Leal Amado. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 257 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1366-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150434

  • 5 - Simplex ambiental abreviado : notas do Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2023. - 297 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1341-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2141873

  • 6 - Contrato de agência : anotação ao Decreto-Lei nº 178-86, de 3 de julho / António Pinto Monteiro. - 10ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 203 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1247-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2134973

  • 7 - Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas Pires. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 715 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1053-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2128245

  • 8 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2023. - 3 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1350-1. - ISBN 978-989-40-0982-5. - ISBN 978-989-40-1193-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2123335

  • 9 - Regime jurídico do processo de adoção : anotado / coord. Ana Rita Alfaiate, Paulo Guerra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 402 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0732-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2128975

  • 10 - Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos / José Augusto Gonçalves Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2022. - 182 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0389-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126033

  • 11 - Lei-quadro das contraordenações ambientais / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 453 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0854-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119897

  • 12 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0959-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119374

  • 13 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2022. - 2 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0696-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0722-7 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116872

  • 14 - Legislação de direito do consumo / compil. Jorge Morais Carvalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0390-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2092919

  • 15 - Recursos em processo civil : recursos nos processos especiais, recursos no processo do trabalho / António Santos Abrantes Geraldes ?. - 7ª ed. atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 746 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0400-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2123749

  • 16 - Recuperação de empresas : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 363 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0373-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2091299

  • 17 - Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao decreto-lei nº 433/82, de 27 de outubro / António Beça Pereira ?. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 287 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0370-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090880

  • 18 - O procedimento de injunção em matéria de arrendamento : (análise e comentário) / Salvador da Costa. - Coimbra : Almedina, 2022. - 213 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0322-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090366

  • 19 - Comentário ao regime do arrendamento urbano / Jorge Pinto Furtado. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 987 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9979-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2082682

  • 20 - Regime jurídico das contraordenações económicas : anotado / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2021. - 347 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9862-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080242

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