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Autor:=PORTUGAL
3806 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 432 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-863-6

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  • 4 - Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementar. - 20ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 656 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-860-5

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  • 5 - Código do Procedimento Administrativo, anotado / Luiz S. Cabral de Moncada. - 4ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 768 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-865-0

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  • 6 - O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas : comentários à luz da jurisprudência / coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão. - 3ª ed. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 980 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-777-2

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  • 7 - Código Civil e diplomas complementares. - 25ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid juris, 2022. - 752 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-859-9

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  • 8 - Direito da organização administrativa : legislação / L. Barbosa Rodrigues. - 5ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2022. - 512 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-862-9

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  • 9 - Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 640 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0531-5

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  • 10 - Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens. - 38ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 646, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0367-0

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  • 11 - Código das sociedades comerciais. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 616, [7] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-0432-5

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  • 12 - Código penal. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1003 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0431-8

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  • 13 - Código civil ; Código de processo civil. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 825 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-0364-9

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  • 14 - Código do trabalho. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 762, [3] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0461-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103479

  • 15 - Código das Sociedades Comerciais anotado e Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais (DLA) / coord. António Menezes Cordeiro. - 5ª ed. atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1843 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0429-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103546

  • 16 - Código de Processo Penal anotado / Fernando Gama Lobo. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1154 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0472-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103540

  • 17 - Regime da prevenção de branqueamento de capitais ; coment. e anot. João Luz Soares, Miguel Cardoso Matias, Manuel Nobre Correia. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 518 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-43-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103178

  • 18 - Lei da Criação de Freguesias : Lei nº 39/2021, de 24 de junho, anotada / António Cândido de Oliveira... [et al.]. - Braga : Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022. - 111 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-8-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2102174

  • 19 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo III, Artigos 191º a 310º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1392 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0315-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101470

  • 20 - Código do Registo Predial : anotado e comentado / Isabel Ferreira Quelhas Geraldes. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 392 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0609-1

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