Resultado de pesquisa

CDU: =346.54(469)
19 registos encontrados
  • 1 - Private enforcement e tutela coletiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis ; colab. Filipa Lira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2022. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0471-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101602

  • 2 - Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 336 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-745-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097959

  • 3 - Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra ; Almedina, 2022. - 163 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0183-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087147

  • 4 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho, Maria Miguel Oliveira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8939-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056614

  • 5 - Contributo para a autonomia do direito nacional da concorrência : em particular na criminalização dos cartéis / Nuno Castro Marques. - Porto : Universidade Católica Editora, 2019. - 531 p. ; 24 cm. - (Biblioteca de investigação). - ISBN 978-989-8835-65-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036486

  • 6 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho ; ed. Francisco Arga e Lima. - Coimbra : Almedina, 2019. - 197 p. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8091-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026415

  • 7 - Direito da Concorrência / Miguel Moura e Silva. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018. - 1447 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-185-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000984

  • 8 - O direito da concorrência : os poderes de investigação e sanção da comissão europeia / Dora Resende Alves. - 1ª ed. - Faro : Sílabas & Desafios, 2018. - 303 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1999880

  • 9 - O novo regime do crédito imobiliário a consumidores (Decreto-lei 74-A-2017) : uma apresentação / [anot.] Rui Pinto Duarte. - Coimbra : Almedina, 2018. - 88 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-40-7321-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1977956

  • 10 - O setor da saúde : organização, concorrência e regulação / coord. António Mendonça Mendes, Francisco André. - 1ª ed. - Casal de Cambra : Caleidoscópio ; Lisboa : CIP - Confederação Empresarial de Portugal, 2017. - 167 p. ; 30 cm. - ISBN 978-989-658-478-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074451

  • 11 - Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira ?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 225 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 207-221. - ISBN 978-972-40-5650-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1874079

  • 12 - O novo regime jurídico da concorrência / anotado e comentado Adalberto Costa. - Porto : Vida Económica, 2014. - 366, [2] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-788-858-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1873847

  • 13 - A especial relação do direito da publicidade com os direitos dos consumidores / Cristina Caldeira. - 1ª ed. - Lisboa : IADE, 2013. - 42 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 40-42. - ISBN 978-989-8473-09-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1849119

  • 14 - Notas sobre direito do consumo e compilação de lesgislação conexa / David Falcão. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado editora, 2012. - 171 p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-697-499-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033479

  • 15 - Os contratos de consumo : reflexão sobre a autonomia ? privada no direito do consumo ? / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2012. - 726 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento). - Orig.: Tese dout. Direito Privado, Fac. de Direito, Univ. Nova de Lisboa, 2011. - Bibliografia, p. 643-718. - ISBN 978-972-40-4827-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1807984

  • 16 - Os serviços públicos essenciais : a sua problemática no ordenamento jurídico português / Elionora Cardoso ; pref. Jorge Pegado Liz. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 194, [1] p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra. - Bibliografia, p. 177-188. - ISBN 978-972-32-1847-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1788506

  • 17 - Direito da concorrência : perspectivas do seu ensino / Luís Domingos Silva Morais. - Porto : Almedina, 2009. - 403 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 341-394. - ISBN 978-972-40-3970-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1724162

  • 18 - O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal : a prática decisória da Autoridade da Concorrência, à luz da Lei nº 18/2003, de 11 de Junho / Margarida Rosado da Fonseca, Luís do Nascimento Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 224 p. ; 24 cm. - (MLGTS ; 1). - Bibliografia, p. 223-224. - ISBN 978-972-40-3781-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700879

  • 19 - Das acções colectivas em Portugal : «no quadro do direito do consumo» / Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas, Teresa Madeira. - Lisboa : Direcção-Geral do Consumidor, 2007. - 208 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-8715-31-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1719976

19 registos