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111 registos encontrados
  • 1 - A anulação dos actos administrativos no contexto das relações jurídico-administrativas / Mário Aroso de Almeida. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 828 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0460-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103474

  • 2 - Private enforcement e tutela coletiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis ; colab. Filipa Lira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2022. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0471-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101602

  • 3 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087664

  • 4 - Novos estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 717, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-8951-68-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081069

  • 5 - Processo judicial de acidente de trabalho : momentos prévios e a fase conciliatória, notas práticas essenciais / Jorge Manuel Loureiro. - Coimbra : Almedina, 2021. - 270 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz ; 14). - ISBN 978-972-40-9890-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080905

  • 6 - Inventário judicial e notarial / João Espírito Santo. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 224 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-654-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075998

  • 7 - Direito civil e direito processual civil contemporâneo : entre a dogmática e a prática / Hugo Luz dos Santos ; pref. Luiz Henrique Sormani Barbugiani... [et al.]. - Braga : Nova Causa, cop. 2021. - 273 p. ; 23 cm. - Parte de: Direito civil e direito processual civil contemporâneo, v. 3. - ISBN 978-989-9026-10-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071956

  • 8 - Secções cíveis : a dupla conforme / coord. Carlos Lopes do Rego ; colab. Ana Luísa Castro... [et al.]. - 1ª ed. - [S.l.] : Supremo Tribunal de Justiça, D.L. 2021. - 271 p. ; 22 cm. - (Cadernos do STJ). - ISBN 978-989-53058-1-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2070110

  • 9 - Direito civil e direito processual civil contemporâneo : entre a dogmática e a prática / Hugo Luz dos Santos. - Braga : Nova Causa, cop. 2021. - 284 p. ; 24 cm. - Parte de: Direito civil e direito processual civil contemporâneo, v. 2. - ISBN 978-989-9026-07-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065926

  • 10 - Direito civil e direito processual civil contemporâneo : entre a dogmática e a prática / Hugo Luz dos Santos ; pref. António Santos Abrantes Geraldes... [et al.]. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 295 p. ; 23 cm. - Parte de: Direito civil e direito processual civil contemporâneo, v. 1. - ISBN 978-989-9026-02-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063904

  • 11 - Mediação ambiental : da lei à prática à luz dos princípios da Lei nº 29/2013 / Cátia Marques Cebola... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 213 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-34-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048535

  • 12 - Os incidentes da instância / Salvador da Costa. - 11ª ed. atualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2020. - 372 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-8585-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047315

  • 13 - O procedimento disciplinar laboral : uma construção jurisprudencial / Pedro Ferreira de Sousa. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 273 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8492-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043852

  • 14 - Dos princípios básicos em processo civil / Helder Martins Leitão. - 5ª ed. - Porto : Librum, 2020. - 145 p. ; 23 cm. - (Nova vademecum ; 28). - ISBN 978-989-54605-4-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042742

  • 15 - O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da Administração Pública / Mário Aroso de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2020. - 208 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8431-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042434

  • 16 - Prazos processuais / Marco Carvalho Gonçalves. - 2ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2020. - 439 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-8297-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2034814

  • 17 - O procedimento disciplinar no âmbito do direito do trabalho português / Paulo Sousa Pinheiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 605 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento). - ISBN 978-972-40-8259-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033433

  • 18 - Direito processual civil / Martins Rodrigues. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Books, 2019. - 314, [2] p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-6424-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040280

  • 19 - Temas de processo civil : a prática da teoria / J. H. Delgado de Carvalho. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 319 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-811-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028810

  • 20 - Julgados de paz : organização, competência e funcionamento (Lei nº 78-2001, de 13 de julho, na redação da Lei nº 54-2013, de 31.07) / [anot.] Jaime Octávio Cardona Ferreira. - 4ª ed. rev. e actualiz. - Coimbra : Almedina, 2019. - 368 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8093-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026290

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