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18 registos encontrados
  • 1 - Private enforcement e tutela coletiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis ; colab. Filipa Lira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2022. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0471-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101602

  • 2 - Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 336 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-745-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097959

  • 3 - Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra ; Almedina, 2022. - 163 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0183-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087147

  • 4 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho, Maria Miguel Oliveira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8939-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056614

  • 5 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho ; ed. Francisco Arga e Lima. - Coimbra : Almedina, 2019. - 197 p. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8091-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026415

  • 6 - Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira ?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 225 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 207-221. - ISBN 978-972-40-5650-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1874079

  • 7 - A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal : contributo para a protecção penal de interesses do ?consumidor / Susana Maria Aires de Sousa. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 701, [2] p. ; 23 cm. - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Criminais, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2012. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-32-2243-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1870431

  • 8 - A especial relação do direito da publicidade com os direitos dos consumidores / Cristina Caldeira. - 1ª ed. - Lisboa : IADE, 2013. - 42 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 40-42. - ISBN 978-989-8473-09-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1849119

  • 9 - Os contratos de consumo : reflexão sobre a autonomia ? privada no direito do consumo ? / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2012. - 726 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento). - Orig.: Tese dout. Direito Privado, Fac. de Direito, Univ. Nova de Lisboa, 2011. - Bibliografia, p. 643-718. - ISBN 978-972-40-4827-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1807984

  • 10 - Os serviços públicos essenciais : a sua problemática no ordenamento jurídico português / Elionora Cardoso ; pref. Jorge Pegado Liz. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 194, [1] p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra. - Bibliografia, p. 177-188. - ISBN 978-972-32-1847-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1788506

  • 11 - Compra e venda de coisas defeituosas : (conformidade e segurança) / João Calvão da Silva. - 5ª ed., rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2008. - 231 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3475-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1680124

  • 12 - Das acções colectivas em Portugal : «no quadro do direito do consumo» / Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas, Teresa Madeira. - Lisboa : Direcção-Geral do Consumidor, 2007. - 208 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-8715-31-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1719976

  • 13 - Contratos de crédito ao consumo / Fernando de Gravato Morais. - Coimbra : Almedina, 2007. - 411 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 385-398. - ISBN 978-972-40-3137-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1707038

  • 14 - Direito do consumidores : textos e peças processuais / [compil.] João Alves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 390, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-1431-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1673391

  • 15 - Compra e venda de coisas defeituosas : conformidade e segurança / João Calvão da Silva. - 3ª ed., rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2004. - 223 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2301-X

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1361411

  • 16 - Estudos do Instituto do Direito de Consumo / coord. Luís Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2002-. - v. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1681-1. - ISBN 972-40-2297-8. - ISBN 972-40-2947-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1097617

  • 17 - Compra e venda de coisas defeituosas : conformidade e segurança / João Calvão da Silva. - reimp. - Coimbra : Almedina, 2002. - 219 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1616-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1097633

  • 18 - Compra e venda de coisas defeituosas : conformidade e segurança / João Calvão da Silva. - Coimbra : Almedina, 2001. - 219 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1616-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1087627

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