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Editor: =ALMEDINA, Colecção: =MONOGRAFIAS
408 registos encontrados
  • 1 - O Constitucionalismo como discurso do direito / Luís Pereira Coutinho. - Coimbra : Almedina, 2024. - 350 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-401682-3

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  • 2 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 4ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 347 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1595-6

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  • 3 - O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados : alguns problemas substantivos, procedimentais e processuais / J. P. Remédio Marques. - Coimbra : Almedina, 2023. - 253 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1479-9

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  • 4 - O regime do contrato de serviço doméstico com as alterações introduzidas pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril (agenda do trabalho digno) / Victor Hugo Ventura. - Coimbra : Almedina, 2023. - 289 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1293-1

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  • 5 - Da (des)proteção do candidato a emprego em face da Inteligência Artificial / Mariana Alves Teixeira. - Coimbra : Almedina, 2023. - 118 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1613-7

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  • 6 - Inteligência Artificial e patentes / Alexandra Caetano Domingues ; pref. Miguel Pestana de Vasconcelos. - Coimbra : Almedina, 2023. - 134 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1533-8

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  • 7 - Distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade e a sua relação com a culpa penal : (a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça) / Rui Oliveira Alves. - Coimbra : Almedina, 2023. - 240 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1445-4

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  • 8 - O ensino teórico e prático da história do direito : uma apologia da avaliação distribuída / Paulo Pulido Adragão. - Coimbra : Almedina, 2023. - 147 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0782-1

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  • 9 - O presidente da mesa da assembleia-geral : o regime jurídico - da teoria à prática / Diogo Couto Geraldes ; pref. Pedro Maia. - 2ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 210 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1437-9

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  • 10 - Os slots aeroportuários e a nova regulação da aviação civil em Angola / Valdino Sima. - Coimbra : Almedina, 2023. - 219 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1365-5

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  • 11 - O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na pendência da OPA / Filipa Santos Rocha. - Coimbra : Almedina, 2023. - 144 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1263-4

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  • 12 - A violência doméstica em África : o ensino do Direito Penal em contexto multicultural / Nuno Poiares. - Coimbra : Almedina, 2023. - 179 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1301-3

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  • 13 - Incidências laborais do processo especial de revitalização / Marlene Miranda. - Coimbra : Almedina, 2023. - 150 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1255-9

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  • 14 - A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica. - Coimbra : Almedina, 2023. - 283 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1315-0

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  • 15 - O conceito funcional de norma na jurisprudência do Tribunal Constitucional : a fronteira entre controlo de norma e o controlo de decisão / Afonso Brás. - Coimbra : Almedina, 2023. - 527 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1346-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2142899

  • 16 - Elementos subjectivos especiais do ilícito-típico / António Manuel de Almeida Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - 280 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1251-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2142906

  • 17 - A figura da expert witness no processo penal / Teresa Cândido Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2023. - 331 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1335-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2141880

  • 18 - A vinculação societária : a estrutura piramidal da vinculação das sociedades / Paulo de Tarso Domingues. - Coimbra : Almedina, 2023. - 154 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1337-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2141574

  • 19 - Impostos e futebol : as leis do jogo / Natália Araújo dos Santos. - Coimbra : Almedina, 2023. - 190 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1221-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2139489

  • 20 - A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual / Pedro Miguel Duarte Nunes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 144 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1150-7

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