Resultado de pesquisa

1 - Direito de rejeição : um novo direito do consumidor / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2025. - 201 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2754-6

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2 - Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca. - 2ª ed. rev. e ampl. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 327 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9252-20-2

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3 - Práticas anticoncorrenciais : entre o public enforcement e a ação popular indemnizatória / Maria José Capelo, Carolina Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 203, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-24-3

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4 - Direito do consumo / Adelaide Menezes Leitão. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2023. - 376 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-855-7

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5 - Questões práticas de direito de consumo / Carlos Filipe Costa. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 157 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-49-0

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6 - Regime jurídico do TVDE : o transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica / António Manuel Abrantes. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 341 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0792-0

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7 - Private enforcement e tutela coletiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis ; colab. Filipa Lira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2022. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0471-4

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8 - Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 336 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-745-1

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9 - Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro / Jorge Morais Carvalho. - Coimbra ; Almedina, 2022. - 163 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0183-6

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10 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho, Maria Miguel Oliveira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8939-3

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11 - Contributo para a autonomia do direito nacional da concorrência : em particular na criminalização dos cartéis / Nuno Castro Marques. - Porto : Universidade Católica Editora, 2019. - 531 p. ; 24 cm. - (Biblioteca de investigação). - ISBN 978-989-8835-65-9

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12 - Casos práticos resolvidos de direito do consumo / coord. Jorge Morais Carvalho ; ed. Francisco Arga e Lima. - Coimbra : Almedina, 2019. - 197 p. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-972-40-8091-8

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13 - Direito da Concorrência / Miguel Moura e Silva. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018. - 1447 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-185-5

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14 - O direito da concorrência : os poderes de investigação e sanção da comissão europeia / Dora Resende Alves. - 1ª ed. - Faro : Sílabas & Desafios, 2018. - 303 p. ; 23 cm

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15 - O novo regime do crédito imobiliário a consumidores (Decreto-lei 74-A-2017) : uma apresentação / [anot.] Rui Pinto Duarte. - Coimbra : Almedina, 2018. - 88 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-40-7321-7

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16 - O setor da saúde : organização, concorrência e regulação / coord. António Mendonça Mendes, Francisco André. - 1ª ed. - Casal de Cambra : Caleidoscópio ; Lisboa : CIP - Confederação Empresarial de Portugal, 2017. - 167 p. ; 30 cm. - ISBN 978-989-658-478-8

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17 - Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira ?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 225 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 207-221. - ISBN 978-972-40-5650-0

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18 - O novo regime jurídico da concorrência / anotado e comentado Adalberto Costa. - Porto : Vida Económica, 2014. - 366, [2] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-788-858-0

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19 - A especial relação do direito da publicidade com os direitos dos consumidores / Cristina Caldeira. - 1ª ed. - Lisboa : IADE, 2013. - 42 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 40-42. - ISBN 978-989-8473-09-7

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20 - Notas sobre direito do consumo e compilação de lesgislação conexa / David Falcão. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado editora, 2012. - 171 p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-697-499-2

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