Resultado de pesquisa

1 - Maiores acompanhados : a disciplina da Lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 3ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2023. - 176, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-32-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2159231

2 - O consentimento informado como gerador de responsabilidade civil médica / Diana Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2023. - 205 p. ; 24 cm. - (Ideias de Direito). - ISBN 978-989-9160-19-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154436

3 - O regime jurídico do maior acompanhado : breves notas, legislação, jurisprudência, minutas / Marta da Silva Costa. - 2ª ed. - Braga : Nova Causa, cop. 2023. - 271 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-76-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2148842

4 - A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica. - Coimbra : Almedina, 2023. - 283 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1315-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2143035

5 - O regulamento geral de proteção de dados da teoria à prática / Graça Santos. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2023. - 456, [6] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-37-5010-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126762

6 - O regime jurídico do maior acompanhado : breves notas, legislação, jurisprudência, minutas / Marta da Silva Costa. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 230 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-53-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119677

7 - Os dados sensíveis dos menores à luz do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) / Inês Camarinha Lopes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 176, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-87-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2100139

8 - Disseminação não consensual de imagens íntimas : uma análise à luz do regulamento geral de proteção de dados / Érica Nogueira Soares d'Almeida. - Coimbra : Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2021. - 190 p. ; 23 cm. - (M ; 19)(Teses). - ISBN 978-989-8891-92-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097194

9 - A proteção de dados pessoais e a Administração Pública : o novo paradigma jurídico / José Noronha Rodrigues, Daniela Medeiros Teves. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 165 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-543-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059152

10 - Um contributo para o estudo da eutanásia no direito constitucional português / Raquel Brízida Castro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 130 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-564-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059154

11 - Terceiro género : possibilidade de reconhecimento legal em Portugal / Mariana de Oliveira Rodrigues ; pref. Helena Pereira de Melo. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 114, [4] p. ; 22 cm. - ISBN 9789895281893

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2057623

12 - O consentimento esclarecido na prestação de cuidados de saúde no direito português / Helena Pereira de Melo ; pref. José Fragata ; nota introd. José Carlos Lopes Martins. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 236 p. ; 23 cm. - (ABIO ; 1). - ISBN 978-972-40-8944-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056913

13 - A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade / Bernardino Duarte. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 598 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-0-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051997

14 - O acesso a medicamentos em Portugal : uma análise jurídico-económica / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 717 p. ; 24 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-380-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046133

15 - Nova lei de proteção de dados pessoais / Ana Fazendeiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 237 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8417-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041372

16 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

17 - Resgate da dignidade : a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS / Agostinho Branquinho... [et al.] ; coord. José Martins Nunes ; pref. Álvaro Laborinho Lúcio. - 1ª ed. - Coimbra : Minerva, 2019. - 549 p. : il. ; 24cm. - ISBN 978-972-798-457-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025924

18 - Maiores acompanhados : a disciplina da lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 2ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2021. - 170, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-61-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074130

19 - Maiores acompanhados / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2018. - 153, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-00-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2011144

20 - A pessoa como objecto de prova em processo penal : exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana / Ana Paula Guimarães. - [S.l.] : NovaCausa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-22-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1946693