Resultado de pesquisa

1 - Maiores acompanhados : a disciplina da Lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 3ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2023. - 176, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-32-8

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2 - O regime jurídico do maior acompanhado : breves notas, legislação, jurisprudência, minutas / Marta da Silva Costa. - 2ª ed. - Braga : Nova Causa, cop. 2023. - 271 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-76-6

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3 - O regime jurídico do maior acompanhado : breves notas, legislação, jurisprudência, minutas / Marta da Silva Costa. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 230 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-53-7

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4 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado / coords. Cristina Araújo Dias, João Nuno Barros, Rossana Martingo Cruz. - Coimbra : Almedina, 2021. - 525 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9549-3

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5 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - 4ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 864 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724824-7

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6 - Maiores acompanhados : a disciplina da lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 2ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2021. - 170, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-61-8

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7 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - 3ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2018. - 848 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-792-9

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8 - Maiores acompanhados / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2018. - 153, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-00-7

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9 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2017. - 829 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-768-4

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10 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - Lisboa : Quid Juris?, 2015. - 813 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-738-7

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11 - Vidas suspensas : histórias de mulheres, vítimas de violência doméstica, que lutam nos tribunais pelos direitos dos seus filhos / textos Rita Montez ; fot. Hugo Correia. - 1ª ed. - Lisboa : APMJ - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 2015. - 127, [1] p. : il. ; 21 cm

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12 - As crianças e o divórcio : o diário de Ana : uma história para os pais / Maria Saldanha Pinto Ribeiro ; pref. Maria José Ritta. - 1ª ed. - Lisboa : Presença, 2007. - 175, [1] p. : il. ; 22 cm. - (Orientações ; 39). - Bibliografia, p. 175. - ISBN 978-972-23-3811-0

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13 - Internamento de menores delinquentes : a lei portuguesa e os seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição / António Carlos Duarte-Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005. - 524 p. ; 24 cm. - BIbliografia, 497-517. - ISBN 972-32-1322-2

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