Resultado de pesquisa

1 - Liberdade e igualdade : o que será uma sociedade justa? / Daniel Chandler ; trad. Pedro Elói Duarte. - 1ª ed. - Lisboa : Presença, 2024. - 461 p. ; 24 cm. - Tít. orig.: Free and equal : what would a fair society look like?. - ISBN 978-972-23-7364-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2169732

2 - Estado de Direito, Estado Fiscal e dever fundamental de pagar impostos / José Casalta Nabais. - Coimbra : Almedina, 2024. - 130 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1723-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2158934

3 - Constituição económica e direitos fundamentais / Cristina M.M. Queiroz. - [S.l.] : Petrony, 2024. - 108 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-685-336-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155455

4 - Direito internacional dos direitos humanos : textos normativos / L. Barbosa Rodrigues. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2023. - 335 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-883-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2151670

5 - Direito penal e dignidade humana : adequação das normas penais como valor no rol de direitos / Reginaldo de França. - Porto : Juruá, 2023. - 189, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-912-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2138775

6 - Investigação ação participativa : uma abordagem dos direitos humanos e das capacidades. Parte 2, A prática / Rory Hearne, Mary P. Murphy ; contributo de Nuala Whelan. - Porto : EAPN Portugal, D.L. 2023. - 109, [2] p. : il. ; 27 cm. - (Redação ; 14). - ISBN 978-989-8304-68-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2137619

7 - Direito privado constitucional : nota sobre as relações entre o direito privado e os direitos fundamentais / Fernando Oliveira e Sá. - Lisboa : Universidade Católica, D.l. 2022. - 62, [1] p. ; 23 cm. - (Investigação). - ISBN 9789725408520

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2121298

8 - Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I, coletânea de textos normativos / org. Rui Guerra da Fonseca, Ana Soares Pinto. - Lisboa : AAFDUL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2022. - 953 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-755-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097883

9 - Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos / L. Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 575 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-851-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2104942

10 - Direitos do homem. Parte I e II / Thomas Paine ; trad., estudo intr. e notas Ivone Moreira. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2021. - 411, [2] p. ; 22 cm. - (Textos clássicos). - Tít. orig.: The complete writings of Thomas Paine. - ISBN 978-972-31-1643-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2102271

11 - O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional : interações em matéria de direitos humanos / Gabriel Garcia. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 174 p. ; 23 cm. - (M ; 23)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097416

12 - Ambiente e deslocamento humano : uma análise sobre os deslocados ambientais / Muriel Tumelero Lorenzi. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 186 p. ; 23 cm. - (M ; 22)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097229

13 - Direitos fundamentais e transconstitucionalismo : paradigma, método e teoria / Ednan Galvão Santos. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - (M ; 20)(Teses). - ISBN 978-989-8891-98-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097211

14 - O significado de tudo : reflexões de um cidadão-cientista / Richard P. Feynman ; trad. José Luís Fachada. - 3ª ed. - Lisboa : Gradiva, 2021. - 129, [6] p. ; 21 cm. - (Ciência aberta ; 110). - Tít. orig.: The meaning of it all : thoughts of a citizen-scientist. - ISBN 978-972-662-768-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2088051

15 - Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas E. M. Machado. - 2ª ed., reimp. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 434, [1] p. ; 23 cm. - (M). - ISBN 978-989-8951-70-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080891

16 - Protección jurisdiccional de los derechos : sistemas español, universal, regional Europeo y Supranacional / Carmen Montesino Padilla, Argelia Queralt Jiménez. - Porto : Juruá, 2021. - 291, [7] p. : il. ; 21 cm. - (Derecho constitucional). - ISBN 978-989-712-804-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071804

17 - Imigração e direitos humanos / Ana Rita Gil. - 2ª ed. atualizada. - [S.l.] : Petrony, cop. 2021. - 763 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-303-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071558

18 - Compêndio de instrumentos de direitos humanos / orgs. Wilson Adão, João Francisco. - Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 540 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-636-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069491

19 - Direitos humanos direitos fundamentais : os sistemas internacional e angolano de proteção / Joaquim de Sousa Ribeiro, Maria João Antunes, Onofre dos Santos. - [S.l.] : Petrony, cop. 2020. - 342 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-300-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060852

20 - Direito internacional dos direitos humanos e direito biomédico / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Hamilton S. S. de Carvalho ; posf. João Proença Xavier. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 565, [5] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-52-9235-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060587