Resultado de pesquisa

1 - Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo Guerra ?. - 7ª ed. rev. aum. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2025. - 500 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2874-1

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2 - A ação executiva : anotada e comentada / Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes. - 5ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2025. - 711 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2380-7

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3 - Regime geral de proteção de denunciantes de infrações - anotado : Lei nº 93-2021, de 20 de dezembro / Guilherme Dray, Cláudia Fernandes Martins. - Coimbra : Almedina, 2025. - 256 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2701-0

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4 - A Convenção Europeia dos Direitos do Homem / anot. Ireneu Cabral Barreto. - 7ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2025. - 829 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2459-0

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5 - Comentário à lei geral do trabalho em funções públicas. Vol. 1, Arts. 1.º a 275.º / Paulo Veiga e Moura, Cátia Arrimar. - Coimbra : Almedina, 2025. - 953 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2620-4

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6 - Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas Pires. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 748 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2647-1

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7 - Legislação sobre violência doméstica - anotada / coord. Cristina Araújo Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; pref. António Abrantes Geraldes. - Coimbra : Almedina, 2025. - 468 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2568-9

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8 - A ação executiva : anotada e comentada / Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2025. - 696 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2381-4

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9 - Recursos em processo civil : recursos nos processos especiais (CPC) e em legislação avulsa, recursos no processo do trabalho / António Santos Abrantes Geraldes ?. - 8ª ed. atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 901 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2274-9

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10 - Comentário crítico à lei das sociedades desportivas / Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2024. - 357 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2297-8

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11 - Cláusulas contratuais gerais : Decreto-Lei nº 446-85, de 25 de outubro, anotado e comentado / José Manuel de Araújo Barros. - Coimbra : Almedina, 2024. - 349 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2266-4

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12 - O apoio judiciário / Salvador da Costa. - 11ª ed. atualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2024. - 264 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2262-6

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13 - Lei dos acidentes de trabalho : anotações práticas, Lei nº 98-2009, de 4 de setembro / Susana Maria G. Tavares. - Coimbra : Almedina, 2024. - 170 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2156-8

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14 - Regime da gestão de ativos : anotado / coord. Paulo Câmara ; textos Manuel Magalhães... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1035 p. ; 24 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2096-7

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15 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 307 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2072-1

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16 - O regime jurídico do mandado de detenção europeu / J. M. Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 829 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1929-9

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17 - Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo Guerra ?. - 6ª ed. rev. aum. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 444 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1819-3

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18 - O poder disciplinar na lei geral do trabalho em funções públicas : comentário da LGTFP / J. M. Nogueira da Costa. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 702 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1853-7

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19 - Lei tutelar educativa anotada / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; autores Ana Massena... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 607 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1984-8

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20 - Regulamentos Bruxelas II ter e Roma III anotados : compilação de jurisprudência europeia / J. M. Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1652 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1793-6

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