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41 registos encontrados
  • 1 - Polícia e Direito Humanos : multiculturalismo, género, saúde mental e LGBTQIA+ / Nuno Poiares ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 284 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1040-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135427

  • 2 - Limites dos direitos fundamentais : fundamento, justificação e controlo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 278 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-1289-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2134874

  • 3 - Coletânea de legislação em direito da saúde e da bioética / Isa António, Patrícia Sousa Borges. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 485 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-867-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112938

  • 4 - As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 1018, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-729-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098772

  • 5 - Direitos sociais e vinculação do legislador / Joaquim de Sousa Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2021. - 355 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9789-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078125

  • 6 - Limites dos direitos fundamentais : fundamento, justificação e controlo / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2021. - 260 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9782-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077891

  • 7 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2020. - 586 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8681-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053305

  • 8 - Uma constituição, dois sistemas? : direitos de liberdade e direitos sociais na constituição portuguesa / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 233 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8339-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037853

  • 9 - O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacional : estudo sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade no caso português / Filipa Aragão Homem. - Coimbra : Almedina, 2019. - 241 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7816-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010366

  • 10 - Portugal e a proteção internacional de direitos humanos / Sofia Caseiro ; apresent. Augusto Santos Silva ; pref. Vital Moreira. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 2018. - 217 p. ; 20 cm. - (Portugal : estado de direitos humanos ; 1). - ISBN 978-972-27-2741-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016525

  • 11 - Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição ?do défice / Jorge Reis Novais ?. - Coimbra : Almedina, 2018. - 359 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7577-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991686

  • 12 - Direitos fundamentais e justiça constitucional / Jorge Pina Reis Novais. - Lisboa : AAFDL Editora, 2017. - 270 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-107-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1978962

  • 13 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 562 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7217-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1974879

  • 14 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2017. - 560 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-6870-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1948726

  • 15 - Constituição e cidadania 2003-2015 / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2016. - 348 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-6467-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1919301

  • 16 - Actos políticos, direitos fundamentais e constituição / Marco Caldeira. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - 255 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 245-255

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1898500

  • 17 - O Tribunal Constitucional e os direitos sociais / Cristina M. M. Queiroz. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 121, [6] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 107-121. - ISBN 978-972-32-2266-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1879356

  • 18 - Direitos fundamentais e justiça constitucional em estado de direito democrático / Jorge Pina Reis Novais. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 372 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 355-365. - ISBN 978-972-32-2070-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1817492

  • 19 - A posição institucional do provedor de justiça : o Ombudsman entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão / José Lucas Cardoso. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 159 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 145-153. - ISBN 978-972-32-2012-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1809088

  • 20 - Direito constitucional / Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Sara Antunes. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora [distrib.], 2011-. - v. : il. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - Tomo 1: O tribunal constitucional português na era da (des)promoção dos direitos fundamentais : (contributo para a justificação do alargamento do "bloco de constitucionalidade", em matéria de direitos fundamentais, na justiça constitucional portuguesa do dealbar do século XXI). - 191 p. - ISBN 978-989-95779-5-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1793768

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