Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Código de processo civil / org. Miguel Mesquita. - 25ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 850, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-3122-2

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4 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 18ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa, 2025. - 952 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-75-2

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5 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Isabel Vieira Borges. - 14ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 945 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9312-05-0

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6 - Coletânea de legislação de direito fiscal / org. Sónia Martins Reis. - 6ª ed. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 917 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-93-6

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7 - Código da estrada / Maria Teresa Lume. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 616 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2963-2

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8 - Lei de combate à criminalidade organizada e económico-financeira : comentada e anotada com a jurisprudência / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 284, [1] p. ; 23 cm. - (Anotados). - ISBN 978-989-9136-87-8

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9 - Constituição da República Portuguesa : de 2 de abril de 1976 / coord. Maria Manuela Magalhães Silva. - Coimbra : Almedina, 2025. - 220 p. ; 23 cm. - Inclui o texto da Lei Constitucional nº 1/2005 e da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional. - ISBN 978-989-40-3007-2

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10 - Constituição da República Portuguesa ; Lei do Tribunal Constitucional / ed. António Silva. - 1ª ed. comemorativa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2025. - 164, [3] p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-32-2375-0

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11 - Lei das perícias médico-legais e forenses : anotada e comentada / Diogo Pinto da Costa. - 1ª ed. - Lisboa : Pactor, 2025. - 176 p. ; 23 cm. - (Série sociojurídica). - ISBN 978-989-693-205-3

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12 - Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de Inspetores da Polícia Judiciária / Benjamim Silva Rodrigues. - 4ª ed. rev. atualizada e ampl. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2025. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-128-3

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13 - Código de Processo Penal anotado / Fernando Gama Lobo. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 1264 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2850-5

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14 - Código de processo civil anotado. Vol. 2, Processo de execução, processos especiais e processo de inventário judicial, artigos 703º a 1139º / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 923 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2978-6

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15 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 584 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-989-9252-85-1

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16 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. actualiz. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 582 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-82-0

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17 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 10ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2025. - 356 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-133-7

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18 - Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 347 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-84-4

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19 - Legislação de direito comercial / org. João Espírito Santo, Hugo Ramos Alves. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 928 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9252-74-5

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20 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho. - Lisboa : Quid Juris, 2025. - 372 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-924-4

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