Resultado de pesquisa

1 - Estudos sobre contratos de trabalho especiais : contrato serviço doméstico, contrato de trabalho desportivo, contrato de trabalho em funções públicas / João Zenha Martins. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2026. - 271 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-09-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2280788

2 - Formulário e minutas de insolvência / André Alfar Rodrigues. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-23-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2281659

3 - Transformação estrutural do estado social : fundamentos atuais do estado social e dos direitos sociais / Miguel Nogueira de Brito. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 743 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-89-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2281663

4 - Direito animal e direitos da natureza / Carla Amado Gomes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 169 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-98-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2281481

5 - Formulários e minutas de arrendamento e despejo / André Alfar Rodrigues. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 190 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-22-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2280816

6 - Lições de perturbações do cumprimento na Convenção de Viena sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias ("CISG") / Catarina Monteiro Pires, Marta Boura. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 258 p. ; 23 cm. - Tít. da capa: Lições de perturbações do cumprimento na "CISG". - ISBN 978-989-9312-25-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2281140

7 - Estudos sobre impossibilidade e alteração anormal das circunstâncias nos contratos administrativos / Mafalda Carmona. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 207 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-41-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2280794

8 - Formulários e minutas de processo civil / André Alfar Rodrigues. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 347 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-21-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2280785

9 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Isabel Vieira Borges. - 14ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 945 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9312-05-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2279994

10 - Deveres de informação pré-contratuais : o problema da informação no erro, dolo, c.i.c. e cumprimento defeituoso / José Ferreira Gomes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 503 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9312-00-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2262428

11 - Os testamentos - manual teórico e prático : resolução de hipóteses práticas, léxico testamentário e minutas / Nelson Tereso. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 309 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-59-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252867

12 - Direito da União Europeia : integração, soberania e cidadania - confrontos / Maria José Rangel de Mesquita. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 365 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-52-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252785

13 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 584 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-989-9252-85-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252226

14 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. actualiz. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 582 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-82-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251707

15 - Introdução ao direito do ambiente / Carla Amado Gomes, Hong Cheng Leong. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 529 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-61-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251876

16 - Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 347 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-84-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251697

17 - Casos práticos de direito constitucional I e II / Paulo Otero. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 379 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-01-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252202

18 - Legislação de direito comercial / org. João Espírito Santo, Hugo Ramos Alves. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 928 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9252-74-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251869

19 - Estudos de historiografia jurídica. Vol. I / Filipe de Arede Nunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 303 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-66-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252236

20 - Contencioso da União Europeia : exercícios práticos e elementos de estudo / Maria José Rangel de Mesquita ; colab. Ana Isabel Soares Pinto... [et al.]. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 145 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-83-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251883