Resultado de pesquisa

1 - Aposentadoria especial : teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin. - 4ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Juruá, 2018. - 579, [5] p. : il. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-440-2

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2 - Direito do mar / Tiago Vinicius Zanella. - Porto : Juruá, [20--]-. - v. ; 21 cm. - V. 2: Textos selecionados. - 2019. - 235 p. - ISBN 978-989-712-626-0 (v. 2)

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3 - La reforma de la Unión Europea : un paso más hacia la Federación / Juan Sancho Garcia. - Porto : Juruá, 2025. - 315, [7] p. ; 21 cm. - (Derecho supranacional). - ISBN 978-989-712-986-5

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4 - Administração pública : do litígio ao consenso - redesenhando o interesse público / Tânia de Sousa Elias ; pref. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Porto : Juruá, D.L. 2025. - 123, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-978-0

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5 - A importância do laudo grafotécnico dentro da sentença monocrática : teoria e prática / André Luís Pinheiro Monteiro, Mário Ernesto de Oliveira Alves. - Porto : Juruá, 2025. - 390, [6] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-990-2

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6 - Saneamento básico no Brasil e a universalização pretendida : o poder público e os direitos fundamentais / Marcelo Batista Gonçalves. - Porto : Juruá, 2025. - 131, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-998-8

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7 - Contrato de locação de serviços ao trabalho em plataformas digitais : a evolução dos contratos de prestação de serviços e seu paralelo em comparação com o Direito do Trabalho / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas. - Porto : Juruá, 2025. - 115, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-997-1

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8 - Sistema prisional e execução digna da pena : a atuação do terceiro setor no processo de ressocialização / Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde ; pref. Romulo Rhemo Palitot Braga. - Vila Nova de Gaia ; Curitiba : Juruá, 2024. - 175, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-976-6

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9 - Controle de convencionalidade no tribunal do jurí e a discriminação contra a mulher / Renata Mahalem da Silva Teles ; pref. Flávia Piovesan ; apresentação Carolina Alves de Souza Lima. - Porto : Juruá, 2025. - 251, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-989-6

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10 - Liberdade sindical no estado constitucional cooperativo : liberdade objetiva e subjetiva no contexto da autonomia das organizações sindicais / Andréa Arruda Vaz ; apresentação Flávio Roberto Batista ; pref. Luiz Eduardo Gunther, Marcos Augusto Maliska. - Porto : Juruá, 2025. - 313, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-983-4

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11 - As situações de perigo e o direito de viver em família : a intervenção estatal de proteção e a garantia ao direito à convivência familiar de criança vítima de perigo, à luz dos direitos português e brasileiro / Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. - Porto : Juruá, 2025. - 119, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-980-3

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12 - Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial : o trabalhador rural no sistema de previdência social - teoria e prática / José Ary de Sousa Gomes ; pref. Alysson Maia Fontenele. - Porto : Juruá, 2025. - 175, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-995-7

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13 - Jurisprudência política em tempos de crise democrática : Tribunal Constitucional Brasileiro entre as manifestações de 2013 à invasão dos três poderes em 2023 / Alexander Fabiano Ribeiro Santos ; pref. João Paulo Bachur. - Porto : Juruá, 2025. - 391, [5] p. ; 21 cm. - (Biblioteca IDP). - ISBN 978-989-712-991-9

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14 - Repensando a guerra às drogas : uma nova justiça para um novo capítulo da política de drogas no Brasil / org. Cristiano Avila Maronna... [et al..] ; colab. Antônio de Padova Marchi Júnior... [et al.]. - Porto : Juruá, 2025. - 135 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-993-3

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15 - Genocídio armênio : histórias e disputas políticas no presente / Heitor Loureiro ; pref., org. Icles Rodrigues. - Porto : Juruá, 2025. - 149, [1], 4 p. ; 21 cm. - (História FM). - ISBN 978-989-712-983-4

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16 - Dogmatismo a partir de Kant : por trás das máscaras / Jackson Borges de Araújo ; pref. João Maurício Adeodato. - Porto : Juruá, 2025. - 209, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-996-4

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17 - O conteúdo do smartphone como prova no processo penal : o excepcionalismo da tecnologia sob a óptica da proteção da privacidade / Stefan Espírito Santo Hartmann. - Porto : Juruá, 2025. - 493, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-982-7

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18 - La mediación intrajudicial en el ámbito penal de Andalucía / Charlene Ramos Rodrigues. - Porto : Juruá, 2025. - 131, [7] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-987-2

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19 - Políticas de inovação e a nanotecnologia : políticas públicas, efetividade e aspectos controversos / Matheus Amorim de Oliveira Andrade. - Porto : Juruá, 2024. - 129, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-981-0

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20 - Manual de ética y retórica policial / Óscar Soaz Plazas. - Porto : Juruá, 2024. - 297, [1], 5 p. ; 21 cm. - (Seguridad y policía). - ISBN 978-989-712-970-4

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