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  • 1 - Cidadania, estado de direito e separação de poderes. Tomo 2, Abordagens históricas e sociológicas : perspectivas sociojurídicas acerca da cidania, do estado de direito e da separação de poderes no Brasil / coord. Fernando Rister de Sousa Lima... [et al.] ; org. Giovana Auricchio Cardoso. - Porto : Juruá, 2023. - 205, [3] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-926-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152105

  • 2 - LINDB - lei de introdução às normas de direito brasileiro : Constituição e as alterações implementadas pela Lei 13.655 - 2018 / Mateus Bertoncini ; pref. Sérgio Kukina. - Porto : Juruá, 2023. - 275, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-906-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2136245

  • 3 - Princípios jurídicos e pós-positivismo : a formação das decisões judiciais no direito brasileiro / Ana Carolina Borges de Oliveira. - Porto : Juruá, 2019. - 143, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-659-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032333

  • 4 - Introdução ao conceito de lei : a lei no pensamento de Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez / Adriano Broleze. - Porto : Juruá, 2018. - 103, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-478-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1992156

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