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Autor:=PORTUGAL
4079 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Legislação recomendada para o ingresso no curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária / Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. atualizada e ampl. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-099-6

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  • 4 - Coletânea de legislação em direito da saúde e da bioética / Isa António, Patrícia Sousa Borges. - 2ª ed. rev. e ampl. - Lisboa : Juid Juris, 2024. - 536 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-894-0

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  • 5 - Eleições legislativas de 10 de março de 2024 : legislação eleitoral e complementar / compil., atualização e notas Joana Barra Costa ; coord. técnica Isabel Ramos, Sofia Teixeira ; coord. geral Joaquim Morgado. - Ed. atualizada. - [Lisboa] : SGMAI - Secretaria Geral, Ministério da Administração Interna, 2024. - 220, [1] p. ; 21 cm

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  • 6 - Procedimento e processo administrativos : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 356 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00564-9

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  • 7 - Legislação essencial de Direito da Imigração / José Gaspar Schwalbach. - Coimbra : Almedina, 2024. - 365 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1866-7

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  • 8 - Código dos impostos especiais de consumo : anotado, com remissões, doutrina da AT e jurisprudência / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino ; pref. Diogo Leite Campos. - Coimbra : Almedina, 2024. - 633 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1815-5

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  • 9 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 18ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 992 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00568-7

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  • 10 - Código penal ; Código de processo penal. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 356 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-1895-7

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  • 11 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 9ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 847 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00548-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162159

  • 12 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 30ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 659 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00546-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162080

  • 13 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 23ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 672 p., [1] f. de marcadores autocolantes, ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00547-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161405

  • 14 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 659 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00550-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161421

  • 15 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 21ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 1173 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00551-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161408

  • 16 - Lei geral do trabalho, Lei n.º 12-2023, de 27 de dezembro de 2023 : mapa de faltas justificadas com e sem remuneração / Délcio Vieira Coimbra. - 1ª ed. profissional. - [S.l. : s.n.], 2024 : Artipol. - 150 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-33-5763-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161426

  • 17 - Código civil comentado. Vol. III, Dos contratos em especial / coord. António Menezes Cordeiro ; comis. científica António Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez, Dário Moura Vicente. - Coimbra : Almedina, 2024. - 891 p. ; 23 cm. - 891 p. ; 24 cm. - Ed. brochada e cartonada. - ISBN 978-989-40-1730-1 (ed. brochada). - ISBN 978-989-40-1731-8 (ed. cartonada)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161170

  • 18 - Legislação fiscal / Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1030, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-48-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160742

  • 19 - Código da estrada. - 7ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 977 p. : il. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1733-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160609

  • 20 - Código de processo civil. - 36ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 762, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-1572-7

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