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Autor:=PORTUGAL
4090 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-53-3

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  • 4 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-52-6

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  • 5 - Código civil e legislação complementar / Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 857, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-56-4

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  • 6 - Código do processo civil e legislação complementar / António Pedro Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 958, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-50-2

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  • 7 - Código de processo do trabalho, anotado e comentado : os processos laborais na prática judiciária / José Joaquim F. Oliveira Martins. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 327 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz ; 17). - ISBN 978-989-40-1925-1

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  • 8 - Estatuto da Ordem dos Advogados. - 15ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 423, [2] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1847-6

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  • 9 - Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental / David Falcão ; colab. Marta Falcão, Rute ? Couto. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 560 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1953-4

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  • 10 - As medidas especiais de contratação pública anotadas : ( após o Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro) / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 140 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-193-74

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  • 11 - Legislação de finanças públicas. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 608, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2017-2

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  • 12 - Legislação recomendada para o ingresso no curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária / Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. atualizada e ampl. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-099-6

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  • 13 - Coletânea de legislação em direito da saúde e da bioética / Isa António, Patrícia Sousa Borges. - 2ª ed. rev. e ampl. - Lisboa : Juid Juris, 2024. - 536 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-894-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2166222

  • 14 - Eleições legislativas de 10 de março de 2024 : legislação eleitoral e complementar / compil., atualização e notas Joana Barra Costa ; coord. técnica Isabel Ramos, Sofia Teixeira ; coord. geral Joaquim Morgado. - Ed. atualizada. - [Lisboa] : SGMAI - Secretaria Geral, Ministério da Administração Interna, 2024. - 220, [1] p. ; 21 cm

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  • 15 - Procedimento e processo administrativos : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 356 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00564-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162420

  • 16 - Legislação essencial de Direito da Imigração / José Gaspar Schwalbach. - Coimbra : Almedina, 2024. - 365 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1866-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162371

  • 17 - Código dos impostos especiais de consumo : anotado, com remissões, doutrina da AT e jurisprudência / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino ; pref. Diogo Leite Campos. - Coimbra : Almedina, 2024. - 633 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1815-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162397

  • 18 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 18ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 992 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00568-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162165

  • 19 - Código penal ; Código de processo penal. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 356 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-1895-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162173

  • 20 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 9ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 847 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00548-9

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