Resultado de pesquisa

1 - Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos / Duarte Rodrigues Nunes. - 2ª ed. atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 445, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-51-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2168006

2 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-53-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167939

3 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-52-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167937

4 - Código civil e legislação complementar / Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 857, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-56-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167917

5 - Propriedade horizontal : II Jornadas ; coord. Margarida Costa Andrade, Madalena Teixeira, Teresa Letras ; autores António Sá Gonçalves ...[et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 274, [1] p. ; 24 cm. - (Colectivas). - ISBN 978-989-9136-49-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167805

6 - Código do processo civil e legislação complementar / António Pedro Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 958, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-50-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167719

7 - Direito médico : responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida / Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Bruna de Sousa, Diana Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 221, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-58-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167512

8 - Contrato de compra e venda. Vol. III, Venda de bens alheios / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 250, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-57-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167580

9 - Estudos de homenagem ao professor doutor João Caupers / coord. Mário Aroso de Almeida... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 2 v. ; 24 cm. - (Homenagem ; 3). - ISBN 978-989-9136-54-0 (v. 1). - ISBN 978-989-9136-55-7 (v. 2)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167408

10 - O crime contra a humanidade de perseguição : aporias e contrastes / Rafael Cheniaux. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 128, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-45-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161591

11 - A dignidade da pessoa : a fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 298, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-44-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161605

12 - Direito das obrigações. Vol. 2, Transmissão das obrigações, cumprimento, não cumprimento e temas conexos, obrigação de indemnizar, garantias, extinção das obrigaçãoes / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 389, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-46-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161341

13 - Legislação fiscal / Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1030, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-48-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160742

14 - A ação executiva à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 8ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 512, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-43-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160617

15 - Código da estrada e prevenção rodoviária : legislação fundamental / compil. André Alfar Rodrigues, Afonso de Freitas Dantas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 412, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-6-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161652

16 - Estudos penais / Paulo Ferreira da Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 243, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-31-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161638

17 - Direito da responsabilidade civil / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 615, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-33-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161559

18 - Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias / Alexandre Dias Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 500, [1] p. ; 23 cm. - (Estudos ; 3). - ISBN 978-989-9136-35-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161517

19 - Legislação de direito do consumo / org. André Alfar Rodrigues. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2023. - 382, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-5-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161423

20 - A atividade administrativa de fomento : contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas / Paulo Linhares Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 775, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-9136-28-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161334