Resultado de pesquisa

1 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-53-3

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2 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-52-6

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3 - As medidas especiais de contratação pública anotadas : ( após o Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro) / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 140 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-193-74

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4 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-7-1

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5 - Código dos contratos públicos / coord. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-2-6

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6 - Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 379, [2] p. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-989-9136-07-6

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7 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 398, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-76-2

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8 - Código dos contratos públicos / coord. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-75-5

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9 - Temas de direito da contratação pública angolana : reflectidos à luz da lei nº 41-20, de 23 de dezembro "lei dos contratos públicos" / Edvaldo Mwayandyelange Lukileni ; pref. Licinio Lopes Martins. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 182 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9057-05-0

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10 - Compliance nos contratos públicos : o sistema de compliance como ferramenta de ética e integridade nas contratações públicas / Paulo Ricardo Santana ; apresentação João Nuno Calvão da Silva ; pref. Licínio Lopes Martins. - Porto : Juruá, 2021. - 143, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-809-7

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11 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 121 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9869-2

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12 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - Coimbra : Almedina, 2021. - 123 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9687-2

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13 - Código dos contratos públicos / [compil.] Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 391, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-38-0

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14 - Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 399, [2] p. ; 24 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-989-8951-23-6

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15 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 391 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-26-7

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16 - Em defesa da autononia [i.é] autonomia da jurisdição administrativa e fiscal : depoimentos e textos / coord. Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins ; Afonso d'Oliveira Martins... [et al.]. - Coimbra : CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, 2018. - 93 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99627-1-2

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17 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 391 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-03-8

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18 - Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 330, [1] p. ; 24 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-989-8951-04-5

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19 - Código dos contratos públicos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 391 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-54076-9-9

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20 - Empreitada de obras públicas : o modelo normativo do regime do contrato administrativo e do contrato público (em especial, o equilíbrio económico-financeiro) / Licínio Lopes Martins. - Coimbra : Almedina, 2014. - 825 p. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. Direito, Univ. de Coimbra, 2014. - Bibliografia, p. 753-825. - ISBN 978-972-40-5698-2

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