Resultado de pesquisa

1 - Processos da competência do Ministério Público e das conservatórias do Registo Civil : Decreto-Lei nº 272-2001, de 13 de outubro, anotado / Benedita de Sá Loureiro... [et al.] ; coord. Lurdes Varregoso Mesquita, Rossana Martingo Cruz. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 156, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-89-2

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2 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 6ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 377, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-83-0

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3 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 354, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-88-5

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4 - Contrato de compra e venda. Vol. IV, Venda de coisas defeituosas / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 951, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-85-4

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5 - Cultura, direito e património / coord. José Luís Bonifácio Ramos, João Martins Claro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 903, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-84-7

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6 - Casualidade fundamentadora e casualidade preenchedora da responsabilidade civil / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 309, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-81-6

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7 - Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony / Maria João Lourenço. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 236, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-80-9

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8 - Curso de direito processual civil declarativo : a ação declarativa comum / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 621, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-79-3

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9 - Curso de direito penal : parte geral. Tomo II, Consequências jurídicas do crime / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 1008, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-77-9

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10 - A posse no direito civil português / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 232, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-78-6

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11 - A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevenção / Anabela Miranda Rodrigues. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 735, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-75-5

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12 - A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência / Joana Neto. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 684, [1] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-9136-74-8

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13 - A cláusula geral antiabuso : o combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional / Jónatas E. M. Machado ; coord. Paula Sofia Martins ; autores Alexis Jesus Faria Pestana... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 646, [1] p. ; 23 cm. - (Colectivas). - ISBN 978-989-9136-73-1

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14 - Constituição da República Portuguesa / Pedro Costa Gonçalves, Paula Veiga, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 226, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-68-7

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15 - Direitos de personalidade : relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino de uma unidade curricular do mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas - Menção em Direito Civil / Paulo Mota Pinto. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 392, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-66-3

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16 - Inteligência artificial : entre a utopia e a distopia, alguns problemas jurídicos / Mafalda Miranda Barbosa. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 342, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-63-2

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17 - A colaboração premiada / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 192, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-71-7

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18 - Direito processual penal : estudos / Jorge de Figueiredo Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 422, [1] p. ; 24 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-69-4

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19 - Noções gerais de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 253, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-65-6

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20 - Desafios atuais das autarquias locais : a governação pública local sob o impacto da descentralização e da transição digital, entre Cila e Caríbdis / Isabel Celeste M. Fonseca. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 237, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-70-0

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