Resultado de pesquisa

Editor: =ALMEDINA, Colecção: =TESES
170 registos encontrados
  • 1 - Política fiscal em Angola : análise dogmática / Manuel Carlos do Nascimento. - Coimbra : Almedina, 2025. - 805 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2852-9

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  • 2 - Da compensação do crédito tributário : sobre os meios de defesa do contribuinte no procedimento e no processo tributário / Paulo Marques. - Coimbra : Almedina, 2025. - 924 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2721-8

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  • 3 - O consentimento no direito da proteção de dados pessoais : os desafios no contexto da atividade pública / José Grazina Machado. - Coimbra : Almedina, 2025. - 462 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2515-3

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  • 4 - Convenção de arbitragem em direito administrativo : contributo para uma compreenção jurídico-administrativa da arbitragem / Raul Relvas Moreira. - Coimbra : Almedina, 2025. - 551 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2583-2

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  • 5 - Do poder administrativo sancionatório : contributo para a consolidação da sua dogmática geral / João Miguel Vilas Boas Pinto. - Coimbra : Almedina, 2025. - 803 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2356-2

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  • 6 - Violência obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica / Vânia Simões. - Coimbra : Almedina, 2025. - 390 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2397-5

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  • 7 - Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada : uma análise do conceito de criação de valor e da perspetiva de regresso à tributação na fonte / Marta Costa Santos. - Coimbra : Almedina, 2025. - 772 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2393-7

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  • 8 - Regulação económica e garantias do utente nos setores de utilities : contraprestação devida pelo Serviço de Abastecimento de Água enquanto caso de estudo / Joana Neto Anjos. - Coimbra : Almedina, 2024. - 553 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2301-2

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  • 9 - Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempo de não trabalho como direitos fundamentais ; Rui Ataíde de Araújo. - Coimbra : Almedina, 2024. - 395 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2154-4

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  • 10 - Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quotas / David de Oliveira Festas. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1407 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1261-0

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  • 11 - Prova por privados : da admissibilidade em processo penal de meios de prova obtidos por particulares / António Brito Neves. - Coimbra : Almedina, 2024. - 605 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1643-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2173946

  • 12 - Pessoa Coletiva e Processo Penal : da titularidade de direitos fundamentais à pertinência de um processo penal da pessoa coletiva / Ana Cláudia Carvalho Salgueiro. - Coimbra : Almedina, 2024. - 514 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1845-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2173928

  • 13 - As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) : o caso da indução negligente em erro / Eva Sónia Moreira da Silva. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 413 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1921-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2168677

  • 14 - Responsabilidade civil na medicina tradicional chinesa : análise na perspetiva do ordenamento jurídico português / Man Teng Iong. - Coimbra : Almedina, 2024. - 385 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1833-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2166224

  • 15 - Medidas de correção em abuso de posição dominante : seus limites e direções / Rita Leandro Vasconcelos. - Coimbra : Almedina, 2023. - 505 p. : 25 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0308-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161570

  • 16 - Contratação pública e eficiência : a relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos / Jorge Faria Lopes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 485 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1425-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155812

  • 17 - As funções do direito penal Europeu e a legitimidade da criminalização : entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos / Raquel Cardoso. - Coimbra : Almedina, 2023. - 649 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1428-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155738

  • 18 - Contratos públicos e concorrência : uma perspetiva Europeia / Nuno Calaim Lourenço. - Coimbra : Almedina, 2023. - 879 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1617-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154570

  • 19 - Descentralização financeira : perspectivas para Angola / Ovídio Pahula / pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2023. - 465 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1427-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2151554

  • 20 - As falhas de mercado : uma abordagem dialética : "regresso da depressão ou decadência da economia de mercado?" / Manuel Sabonete Camati. - Coimbra : Almedina, 2023. - 345 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1217-7

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