Resultado de pesquisa

1 - O Tribunal Constitucional e os "momentos de crise constitucional" no recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade e na ética e deontologia profissional forense / Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Catarina Santos Gomes. - 1ª ed. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 1129 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-105-4

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2 - Tribunal Constitucional Português e a Justiça Constitucional / coord. Pedro Trovão do Rosário ; texto Diego Gomes Alves, Gisela Gadelha. - Coimbra : Almedina, 2023. - 290 p. ; 23 cm. - (Ratio Iuris ; 9). - ISBN 978-989-40-1173-6

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3 - O conceito funcional de norma na jurisprudência do Tribunal Constitucional : a fronteira entre controlo de norma e o controlo de decisão / Afonso Brás. - Coimbra : Almedina, 2023. - 527 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1346-4

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4 - Decidir em conjunto : colegialidade e deliberação no Tribunal Constitucional / Raquel Barradas de Freitas, Jorge M. Fernandes, Miguel Won. - Lisboa : Tribunal Constitucional, 2023. - 110, [2] p. : il. ; 22 cm. - ISBN 978-972-96556-3-0

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5 - As sentenças intermédias na ordem constitucional nacional : análise da sua legitimidade à luz do princípio da separação de poderes ? / Bernardo de Mendonça Teixeira de Castro. - Coimbra : Almedina, 2016. - 175 p. ; 24 cm. - (Casa do juiz ; 4). - ISBN 978-972-40-6551-9

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6 - O Ministério Público no contencioso tributário / Luis António Sottomayor Felgueiras. - Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, D.L. 2014. - 134, [1] p. ; 23 cm. - Orig. tese mestr. Direito Judiciário, Escola de Direito da Univ. do Minho, 2013. - ISBN 978-972-9363-12-2

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7 - O Tribunal Constitucional e os direitos sociais / Cristina M. M. Queiroz. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 121, [6] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 107-121. - ISBN 978-972-32-2266-1

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8 - A jurisprudência constitucional sobre as leis do ? Orçamento do Estado e (in)constitucionalidade ? do OE2014 / António Martins ?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 145 p. ; 24 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 139-140. - ISBN 978-972-40-5572-5

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9 - O tribunal constitucional ao serviço verdadeiramente da justiça material : um roteiro de jurisprudência) / Guilherme Fonseca. - Lisboa : Dikaion, D.L. 2012. - 55 p. ; 21 cm. - (Digital jurisbook). - Bibliografia, p. 55. - ISBN 978-989-8552-27-3

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10 - O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral / Ricardo Branco. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 474, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 249-260. - ISBN 978-972-32-1768-1

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11 - Os recursos de fiscalização concreta na lei e na jurisprudência do Tribunal Constitucional / [anot.] Carlos Lopes do Rego. - Coimbra : Almedina, 2009. - 336 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-4042-4

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12 - Garantia de acesso à justiça : os direitos processuais fundamentais / Ronnie Preuss Duarte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 370, [1] p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 347-366. - ISBN 978-972-32-1510-6

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13 - A jurisdição Constitucional em Portugal / José Manuel M. Cardoso da Costa. - 3ª ed. rev. e actualiz. - Coimbra : Almedina, 2007. - 117, [2] p. ; 23 cm. - Bibliografia p. 114-117. - ISBN 978-972-40-3253-5

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14 - Palácio da Justiça / Álvaro Laborinho Lúcio. - Porto : Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2007. - 50, [3] p. ; 21 cm. - (Os espaços curvos do direito ; 6)

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