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5 registos encontrados
  • 1 - O Tribunal Constitucional e os "momentos de crise constitucional" no recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade e na ética e deontologia profissional forense / Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Catarina Santos Gomes. - 1ª ed. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2024. - 1129 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-105-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2180999

  • 2 - O poder judicial e a problemática da sua descentralização e regionalização / Carlos Alberto Conde da Silva Fraga ; pref. Fernando dos Reis Condesso. - 1ª ed. - Albufeira : Arandis, 2018. - 157 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2001574

  • 3 - O Ministério Público no contencioso tributário / Luis António Sottomayor Felgueiras. - Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, D.L. 2014. - 134, [1] p. ; 23 cm. - Orig. tese mestr. Direito Judiciário, Escola de Direito da Univ. do Minho, 2013. - ISBN 978-972-9363-12-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1886003

  • 4 - A constituição e a independência dos tribunais / João Paulo da Cunha Chumbinho ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 335 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 317-324. - ISBN 978-972-724-471-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1771137

  • 5 - Palácio da Justiça / Álvaro Laborinho Lúcio. - Porto : Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2007. - 50, [3] p. ; 21 cm. - (Os espaços curvos do direito ; 6)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1689385

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