Resultado de pesquisa

1 - Procedimentos cíveis especiais : guia legislativo / Diana Leiras. - Coimbra : Almedina, 2024. - 242 p. ; 23 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-989-40-1971-8

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2 - Legislação complementar de direito dos contratos : (compra e venda e empreitada) / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2023. - 206 p. ; 2023. - ISBN 978-972-629-864-9

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3 - Comentário ao código civil : direito das obrigações, contratos em especial / coord. António Agostinho Guedes, Júlio Vieira Gomes. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2023. - 895 p. ; 25 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 9789725409336

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4 - Comentário ao código civil : direito das obrigações, das obrigações em geral / coord. José Brandão Proença. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018. - 1311 p. ; 25 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 978-972-54-0633-5

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5 - A sanção pecuniária compulsória no contencioso administrativo autárquico : instrumento ao serviço da tutela jurisdicional efectiva / Luís Manuel Chaves Barroso Batista. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - 322, [1] p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito das Autarquias Locais, Univ. do Minho, 2010. - Bibliografia, p. 293-311. - ISBN 978-972-32-1960-9

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6 - Procedimento de injunção : regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos : actualizado até à Lei nº 14-2006, de 26 de Abril / coord. Filipe Gonçalves Carvalho. - 2ª ed. - Lisboa : DisLivro, D.L. 2005. - 274 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8876-62-3. - ISBN 972-8876-62-9

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7 - Arrendamento urbano : anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão Seia. - 7ª ed., rev. e actualiz., reimp. - Coimbra : Almedina, 2003. - 823 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1885-7

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8 - Arrendamento rural : Continente e Rregiões Autónomas.... - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2003. - 685 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1883-0

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9 - Arrendamento urbano : anotado e comentado : regime de arrendamneto urbano, aprovado pelo Dec.-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro legislação e jurisprudência complementares / Jorge Alberto Aragão Seia. - 7ª ed., rev. e actualizada. - Coimbra : Almedina, 2003. - 823 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1885-7

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10 - Agricultura : compilação de legislação / coord. Alexandra Freire... [et al.]. - Lisboa : Confederação do Agricultores de Portugal, 2002. - 1448 p. ; 23 cm

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11 - Arrendamento urbano : anotado e comentado / Jorge Alberto Aragão Seia. - 6ª ed., rev. e actualizada. - Coimbra : Almedina, 2002. - 792 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1591-2

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12 - Arrendamento : extinção da Relação / [anot.] Fátima Ribeiro Ferreira. - Lisboa : DisLivro, D.L. 2001. - 320 p. ; 23 cm. - ISBN 972-8604-22-X

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13 - Código Civil português : actualizado. - [Reimp., 1ª tir.]. - Coimbra : Almedina, 2001. - 836 p. ; 21 cm. - ISBN 972-40-0575-5

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