Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar / Vida Económica. - Porto : Vida Económica, 2026. - 136 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-788-313-2

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4 - Códigos fiscais (com anotações e referências). Vol I, Impostos sobre o rendimento e benefícios fiscais / Rute Barreira. - 2ª ed. - Porto : Vida Económica, imp. 2026. - 407, [1] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-788-358-3

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5 - Códigos fiscais (com anotações e remissões). Vol III, Tributação do património / Rute Barreira. - 2ª ed. - Porto : Vida Económica, imp. 2026. - 234, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-788-362-0

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6 - Códigos fiscais (com anotações e remissões). Vol II, Impostos sobre a despesa e consumo / Rute Barreira. - 2ª ed. - Porto : Vida Económica, imp. 2026. - 269, [2] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-788-360-6

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7 - Direito tributário : anotado e remissivo / Joaquim Ricardo. - 29ª ed. - Porto : Vida Económica, 2026. - 1445, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-788-315-6

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8 - Legislação comercial e das sociedades comerciais. - 18ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1130, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-3318-9

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9 - Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental / David Falcão ; colab. Marta Falcão, Rute ? Couto. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 560 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-3171-0

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10 - Direito processual administrativo : compilação de legislação fundamental de direito do contencioso administrativo / João Damião. - Coimbra : Almedina, 2026. - 649 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2064-6

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11 - Recuperação de empresas e de pessoas singulares : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - Coimbra : Almedina, 2026. - 466 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-3213-7

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12 - Coletânea de legislação essencial de direito administrativo / org. Isa António. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 748. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-3194-9

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13 - Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 44ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1003, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-3215-1

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14 - Código civil. - 29ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 908, [3] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-2949-6

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15 - Código penal. - 22ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 879, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-3219-9

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16 - Código de processo penal. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 781, [2] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-3217-5

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17 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2026. - 578 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-48-7

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18 - Código de processo civil e legislação complementar / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 9ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2026. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-06-7

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19 - Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais ; Código de processo nos tribunais administrativos / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2026. - 255 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9312-47-0

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20 - Código do IRC : anotado e comentado / Rui Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1290 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-3182-6

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