Resultado de pesquisa

1 - O TEDH e a saúde : através das opiniões do juiz Paulo Pinto de Albuquerque / coord. Inês Fernandes Godinho, André Dias Pereira ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2024. - 198 p. ; 25 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 978-972-541-013-4

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2 - Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / org. Paulo Pinto de Albuquerque. - 6ª ed. atualizada. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2024. - 1759 p. ; 25 cm. - ISBN 9789725410066

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3 - Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / org. Paulo Pinto de Albuquerque. - 5ª ed. atualizada. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2023. - 2 v. ; 25 cm. - ISBN 9789725409459 (vol. 1). - ISBN 9789725409466 (vol. 2)

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4 - Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque ; autores Alexandra Leitão... [et al.]. - Lisboa : Universidade Católica, 2022. - 526 p. ; 24 cm. - ISBN 9789725408902

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5 - O estado de direito na União Europeia = The rule of law in the European Union / coord. Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado, Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2022. - 152 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-22-1

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6 - Comentário do regime geral das contraordenações : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Paulo Pinto de Albuquerque ; colab. Gabriel Mateus de Albuquerque. - 2ª ed atualizada. - Lisboa : Universidade Católica, 2022. - 694 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-54-0876-6

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7 - Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa Carvalho / org. Paulo Pinto de Albuquerque... [et al.]. - Lisboa : Universidade Católica, 2022. - 748 p. ; 24 cm. - (Fora de coleção). - ISBN 978-989-9058-29-3

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8 - Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque. - 4ª ed. atualizada. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021. - 1759 p. ; 26 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 9789725407721

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9 - Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional / org. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - CXIV, 1301 p. ; 25 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 9789725407431

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10 - Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais / org. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019-2020. - 3 v. ; 24 cm. - (Comentário de leis). - ISBN 978-972-54-0667-0 (v. 1). - ISBN 978-972-54-0670-0 (v. 2). - ISBN 978-972-54-0671-7 (v. 3)

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11 - Em defesa dos direitos fundamentais / Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica, 2019. - 342 p. ; 23 cm. - (Investigação). - ISBN 978-972-5406-49-6

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12 - Comentário do regime geral das contra-ordenações : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica, 2011. - 627 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 615-627. - ISBN 978-972-54-0246-7

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13 - Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / Conferência de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge de Figueredo Dias ; coord. Paulo Pinto de Albuquerque ; [org.] Delegação da Comarca de Viseu da Ordem dos Advogados, Câmara Municipal de Viseu, Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - 204, [9] p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-1920-3

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14 - Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque ; rev. Helena Romão. - 4ª ed. actualiz. - Lisboa : Universidade Católica, 2011. - 1712 p. ; 26 cm. - ISBN 978-972-54-0295-5

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15 - Comentário das leis penais extravagantes / org. Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco. - Lisboa : Universidade Católica, 2010-. - v. ; 25 cm. - Contém bibliografia. - 1º v.: 902 p. 2º v.: 2011. - 759 p. - ISBN 978-972-54-0282-5. - ISBN 978-972-54-0290-0

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16 - Comentário do código penal : à luz da constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque ; rev. Helena Romão. - 2ª ed. actualiz. - Lisboa : Universidade Católica, 2010. - 1327 p. ; 26 cm. - Contém: Com as leis 32/2010, 33/2010, 40/2010 e 41/2010. - ISBN 978-972-54-0272-6

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17 - Código penal : aplicado no tempo : evolução legislativa, Jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça / [anot.] Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Quid Juris, 2010. - 639 p. ; 25 cm. - Contém: Inclui as alterações da Lei nº 32-2010, de 2 de Setembro e 40-2010, de 3 de Setembro. - ISBN 978-972-724-537-6

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18 - Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque ; rev. Helena Romão. - 3ª ed. actualiz. - Lisboa : Universidade Católica, 2009. - 1642, [2] p. ; 26 cm. - ISBN 978-972-54-0228-3

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19 - O estatuto jurídico do doente mental : com referência à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 252 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-437-9

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20 - Direito prisional português e europeu / Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 434, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 413-432. - ISBN 972-32-1383-4

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