Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

3 - Código de Processo Penal anotado / Fernando Gama Lobo. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 1264 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2850-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2256709

4 - Código de processo civil anotado. Vol. 2, Processo de execução, processos especiais e processo de inventário judicial, artigos 703º a 1139º / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 923 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2978-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252488

5 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 584 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-989-9252-85-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2252226

6 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 15ª ed. actualiz. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 582 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-82-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251707

7 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 10ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2025. - 356 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-133-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251755

8 - Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 347 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-84-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251697

9 - Legislação de direito comercial / org. João Espírito Santo, Hugo Ramos Alves. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 928 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9252-74-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2251869

10 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 18ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 900 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-9252-69-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2250905

11 - Código do trabalho. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 800, [2] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-989-40-2776-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2247862

12 - Código de processo civil / org. Miguel Mesquita. - 24ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 848, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-2919-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2246676

13 - Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 43ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 1001 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2917-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2245625

14 - Código da estrada. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 989 p. : il. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2921-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2245624

15 - Código de Processo Civil anotado. Vol. I, Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 1055 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-2818-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2245766

16 - Código do Registo Predial e legislação complementar. - 9ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2025. - 188 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-922-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2245328

17 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 25ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2025. - 656 p. ; 25 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-923-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2242625

18 - Constituição da República Portuguesa. - 26ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2025. - 269 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-921-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2241814

19 - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 514, [1] p. ; 24 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2937-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2242391

20 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 35ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 1146 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00692-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2240061