Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 31ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 659 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - ISBN 978-972-0-00637-0

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4 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 46ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 1333 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00632-5

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5 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 34ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 1133 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00631-8

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6 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 24ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 659 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00616-5

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7 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 23ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 1179 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00630-1

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8 - Procedimento e processo administrativos : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 7ª ed. - Porto : Porto Editora, 2025. - 356 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00628-8

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9 - Código dos valores mobiliários. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 632 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2562-7

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10 - Direito do consumo : coletânea de legislação / Sérgio Manuel da Costa Machado. - Lisboa : Quid Juris?, 2025. - 440 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-916-9

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11 - Tratado de direito do ambiente. Vol. I, parte geral / ed. Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira. - 3ª ed. - Lisboa : Lisbon Public Law Editions, D.L. 2025. - 801 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9179-07-3

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12 - Tratado de direito do ambiente. Vol. II, parte especial / ed. Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira. - 2ª ed. - Lisboa : Lisbon Public Law Editions, D.L. 2025. - 711 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9179-08-0

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13 - Código da insolvência e da recuperação de empresas. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 404, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2469-9

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14 - A ação executiva : anotada e comentada / Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2025. - 696 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2381-4

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15 - Código das sociedades comerciais em comentário. Vol. IV, Artigos 246º a 270º-G / coment. Alexandre Mota Pinto... [et al.] ; coord. Jorge M. Coutinho de Abreu. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 417 p. ; 24 cm. - (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Códigos ; 4). - ISBN 978-989-40-2365-4

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16 - Código do trabalho : anotado e comentado / Paula Quintas, Hélder Quintas. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1506 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-2222-0

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17 - Direito imobiliário : legislação conexa / Francisco Serra Loureiro. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 933 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2125-4

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18 - Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 904 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2316-6

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19 - Legislação de direito administrativo. Vol. 1 / Artur Flamínio da Silva. - 2ª ed., reimpr. - Coimbra : Almedina, 2024. - 582 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2146-9

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20 - Comentário ao Código do Procedimento Administrativo / Artur Flamínio da Silva. - Coimbra : Almedina, 2024. - 478 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2361-6

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