Resultado de pesquisa

1 - Legislação de direito do Ambiente Ordenamento do Território. Vol. 1 / Artur Flamínio da Silva. - Coimbra : Almedina, 2025. - 628 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2614-3

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2 - Legislação de direito do Ambiente Ordenamento do Território. Vol. II / Artur Flamínio da Silva. - Coimbra : Almedina, 2025. - 369 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2645-7

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3 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho, João Vilas Boas Pinto. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 560 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-901-5

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4 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / compil. Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 558 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-872-8

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5 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / [compil.]Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - Lisboa : Quid Juris, 2020. - 512 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-840-7

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6 - Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários). - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 710, [2] p. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2567-5

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7 - Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários). - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 728, [2] p. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2441-8

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8 - Legislação do ambiente : legislação consolidada, jurisprudência. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, D.L. 2014. - 806, [10] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2285-8

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9 - Nova legislação ambiental (2005-2009) / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira. - 1ª ed. - Lisboa : Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009. - 463 p. a 2 colns ; 29 cm. - ISBN 978-989-8097-18-7

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10 - Lei de bases do ambiente. - Lisboa : Publisher Team, imp. 2009. - 97 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-601-066-9

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11 - Legislação de introdução ao direito do ambiente / [ed. lit.] Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Rei dos Livros, 2007. - 183 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-51-1135-2

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12 - Legislação ambiental : sistematizada e comentada / [compil.] José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes. - 4ª ed., rev. actualiz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 471, [5] p. ; 22 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-32-1443-7

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13 - Código dos resíduos / [anot.] Maria Alexandra de Sousa Aragão. - Coimbra : Almedina, 2004. - 1040 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2143-2

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14 - Verde código : legislação de direito do ambiente / org. Vasco Pereira da Silva, João Miranda. - Coimbra : Almedina, 2004. - 792 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2072-X

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15 - Legislação ambiental : sistematizada e comentada / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes. - 4ª ed., rev. e actualiz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 397, [2] p. ; 22 cm. - (Legislação). - ISBN 972-32-1216-1

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16 - Legislação ambiental / [anot.] José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira Mendes. - 3ª ed., rev. e actualiz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - 448, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 972-32-1117-3

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17 - Leis sobre ambiente, inspecções e veículos / [compil.] Júlio Serras ; colab. Elsa Tavares, José Abel Barreto. - Actualiz. - [Lisboa] : Júlio Serras - Edições, 2001[D.L. 2007]. - 299 p. ; 24 cm. - ISBN 972-95379-5. - ISBN 978-972-95379-5-0

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