Resultado de pesquisa

1 - 12 lições de filosofia do direito : ensaio sobre as questões fundamentais / Maria Fernanda Palma. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 219 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-9252-43-1

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2 - Ensaios de direito penal e filosofia / Ricardo Tavares da Silva ; pref. Maria Fernanda Palma. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2025. - 149 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9252-34-9

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3 - O princípio da desculpa em direito penal / Maria Fernanda Palma. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 290 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-660-7

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4 - Livro em memória do Professor Doutor João Curado Neves / org. Maria Fernanda Palma... [et al.]. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 572 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-568-6

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5 - Direito penal : parte geral : teoria da infração como teoria da decisão penal / Maria Fernanda Palma. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 442 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-400-9

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6 - Novos estudos sobre Law enforcement, compliance e direito penal / coord. cient. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; org. Paulo de Sousa Mendes, José Neves da Costa, Tiago Geraldo. - Coimbra : Almedina, 2020. - 502 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8451-0

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7 - Direito penal : parte geral : teoria da infração como teoria da decisão penal / Maria Fernanda Palma. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 438 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-297-5

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8 - Direito penal : conceito material de crime, príncipios e fundamentos : teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-263-0

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9 - Direito penal : conceito material de crime, príncipios e fundamentos, teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018. - 238 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-139-8

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10 - Estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal / coord. cient. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; org. Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 482 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7641-6

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11 - Estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal / coord. cient. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; comis. org. Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2018. - 482 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7362-0

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12 - Direito penal : conceito material de crime, princípios e fundamentos : teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 2ª ed. rev. e ampl. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 237 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-133-6

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13 - Direito penal, parte geral : a teoria geral da infração como teoria da decisão penal / Maria Fernanda Palma. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. - 436 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-103-9

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14 - Direito penal : conceito material de crime, princípios e fundamentos : princípio da legalidade : interpretação da lei penal a aplicação da lei penal no tempo / Maria Fernanda Palma. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-078-0

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15 - Anatomia do crime : revista de ciências jurídico-criminais = Anatomy of crime : journal of law and crime sciences / dir. Maria Fernanda Palma ; propr. Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais. - Nº 0 (jul./dez. 2014)-. - Coimbra : Almedina, 2014-. - 23 cm. - A partir de 2019 passa a ser editada pela: AAFDL-Editora. - Semestral

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16 - Direito da investigação criminal e da ?prova / coord. Maria Fernanda Palma... [et al.]?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 363 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-5636-4

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17 - Cooperação judiciária internacional em matéria penal : conferências / do I Curso Avançado sobre... ; coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; colab. Vânia Costa Ramos ; [org.] Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 428 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-32-2164-0

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18 - Emoções e crime : filosofia, ciência, arte e direito penal / Colóquio Internacional Emoções e Crime... ; coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes. - Coimbra : Almedina, 2013. - 324 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-5148-2

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19 - Direito penal económico e financeiro : conferências do Curso Pós-graduado de Aperfeiçoamento / coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 547 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-32-2073-5

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20 - Direito sancionatório das autoridades reguladoras / coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes. - Coimbra : Almedina, 2009. - 486, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-1729-2

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