Resultado de pesquisa

1 - Aposentadoria especial : teoria e prática / Adriane Bramante de Castro Ladenthin. - 4ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Juruá, 2018. - 579, [5] p. : il. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-440-2

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2 - Direito do mar / Tiago Vinicius Zanella. - Porto : Juruá, [20--]-. - v. ; 21 cm. - V. 2: Textos selecionados. - 2019. - 235 p. - ISBN 978-989-712-626-0 (v. 2)

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3 - Estado e poder : uma revisita ao conceito de sobernia / Enrique Ricardo Lewandowski. - Porto : Juruá, 2026. - 183 p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-06-8

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4 - A insustentável leveza do Direito do Mar : uma reflexão crítica sobre jurisdição, soberania e segurança / Luis Antonio Cuco de Jesus ; coord. Fernando Rister de Sousa Lima. - Porto : Juruá, 2026. - 360, [2] p. ; 22 cm. - (Biblioteca de filosofia, sociologia e teoria do direito). - ISBN 978-989-9315-20-4

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5 - Proceduralização no processo estrutural : uma análise jurídica do processo decisório na ADPF nº 976-DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua / Yara Maciel Camelo ; pref. Georges Abboud. - Porto : Juruá, 2026. - 147, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-03-7

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6 - Poder judiciário e direito ao desenvolvimento : contribuição do poder judiciário para a proteção dos direitos humanos de terceira geração, em especial ao direito ao desenvolvimento / Nelson Melo de Moraes Rêgo ; pref. Humberto Theodoro Júnior ; apresentação André Luiz de Almeida Mendonça. - Porto : Juruá, 2026. - 631, [1] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-18-1

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7 - Direito médico : à luz da responsabilidade civil e da lei geral de proteção de dados / Maria Fernanda Dias Mergulhão. - Porto : Juruá, 2026. - 249, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-12-9

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8 - Impugnación de acuerdos sociales negativos / David Vallespín Romero. - Porto : Juruá, 2026. - 144, [2] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-14-3

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9 - Derechos y jurisprudencia constitucional en Ecuador. Tomo 1 / coord. Carlos García Torres ; colab. Adriana Ivanova Ortega Riofrío... [et al.]. - Porto : Juruá, 2026. - 213 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-9315-10-5

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10 - Mapeamento da diáspora científica brasileira em Portugal / coord. e org. Andreia Oltramari ; org. Francisco Carlos dos Santos Filho, Victor F. A. Barros ; apoio técnico Artur Porto Borowski... [et al.] ; pref. Raimundo Carreira Silva. - Porto : Juruá, 2026. - 251, [1], 5 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-9315-13-6

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11 - La reforma de la Unión Europea : un paso más hacia la Federación / Juan Sancho Garcia. - Porto : Juruá, 2025. - 315, [7] p. ; 21 cm. - (Derecho supranacional). - ISBN 978-989-712-986-5

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12 - Responsabilidade civil médica na cirurgia robótica : limites e perspectivas Brasil e Europa / Eleilza Souza ; pref. Kris K. Maes, Edilson Carlos Caritá, Adriano Passos Rios. - Porto : Juruá, 2025. - 245, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-9315-00-6

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13 - Mulheres indígenas Yanomamis e acesso à justiça : caminhos para a Justiça Tribal / Roberta Kelly Silva Souza ; apresentação Maurilio Casas Maia ; pref. Rosa Júlia Plá Coelho. - Porto : Juruá, 2025. - 283, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-999-5

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14 - Maçonaria e a busca do conhecimento : uma abordagem filosófica e reveladora / Nélson José Rodrigues Machados. - Porto : Juruá, 2025. - 159, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-9315-02-0

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15 - Administração pública : do litígio ao consenso - redesenhando o interesse público / Tânia de Sousa Elias ; pref. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Porto : Juruá, D.L. 2025. - 123, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-978-0

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16 - A importância do laudo grafotécnico dentro da sentença monocrática : teoria e prática / André Luís Pinheiro Monteiro, Mário Ernesto de Oliveira Alves. - Porto : Juruá, 2025. - 390, [6] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-990-2

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17 - Saneamento básico no Brasil e a universalização pretendida : o poder público e os direitos fundamentais / Marcelo Batista Gonçalves. - Porto : Juruá, 2025. - 131, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-998-8

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18 - Contrato de locação de serviços ao trabalho em plataformas digitais : a evolução dos contratos de prestação de serviços e seu paralelo em comparação com o Direito do Trabalho / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas. - Porto : Juruá, 2025. - 115, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-997-1

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19 - Sistema prisional e execução digna da pena : a atuação do terceiro setor no processo de ressocialização / Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde ; pref. Romulo Rhemo Palitot Braga. - Vila Nova de Gaia ; Curitiba : Juruá, 2024. - 175, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-976-6

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20 - Controle de convencionalidade no tribunal do jurí e a discriminação contra a mulher / Renata Mahalem da Silva Teles ; pref. Flávia Piovesan ; apresentação Carolina Alves de Souza Lima. - Porto : Juruá, 2025. - 251, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-989-6

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