Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Direito processual administrativo : compilação de legislação fundamental de direito do contencioso administrativo / João Damião. - Coimbra : Almedina, 2026. - 649 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2064-6

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4 - Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 44ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1003, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-3215-1

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5 - Comentário da lei da saúde mental / Pedro Soares de Albergaria, Tiago Caiado Milheiro. - Coimbra : Almedina, 2026. - 379 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-3054-6

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6 - Propriedade horizontal : legislação, anotações e minutas. - Porto : Vida Económica, 2026. - 125, [2] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-788-326-2

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7 - Leis fiscais e contencioso tributário / coord. Glória Teixeira. - 2ª ed. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2026. - 1206 p. ; 23 cm. - (Legislação ED'I). - ISBN 978-989-9160-72-9

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8 - Código do registo comercial anotado e comentado / André Alfar Rodrigues. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2026. - 284 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-70-5

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9 - Código penal ; Código de processo penal. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 360 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-3113-0

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10 - Código de processo penal. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 438, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-3124-6

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11 - Comentário judiciário do Código de Processo Penal. Tomo II, Artigos 124º a 190º / António Gama... [et al.]. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 991 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-3076-8

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12 - Códigos tributários e legislação fiscal complementar. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1335, [1] p. ; 24 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-3147-5

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13 - Códigos tributários. - 31ª ed. - Coimbra : Almedina, 2026. - 1193, [2] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-3102-4

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14 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 25ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 642 p., [1] f. de marcadores autocolantes, ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00702-5

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15 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 24ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 1143 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00716-2

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16 - Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]. - 11ª ed. rev. e ampl. - Coimbra : Almedina, 2026. - 555 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-3155-0

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17 - Código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 831 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00713-1

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18 - Direito da organização administrativa : legislação / L. Barbosa Rodrigues. - 6ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2026. - 576 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-931-2

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19 - Processo penal / coord. Isabel Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 384 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00710-0

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20 - Procedimento e processo administrativos CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 8ª ed. - Porto : Porto Editora, 2026. - 352 p.,[1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00715-5

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