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8 registos encontrados
  • 1 - Legislação sobre Inteligência Artificial e regimes conexos / org. Ricardo Pedro. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2024. - 1182 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-999-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2221231

  • 2 - O regime de acesso ao direito e aos tribunais : comentado / Estela Moreira. - 1ª ed. - [S.l. : s.n.], 2014 (Marco de Canavezes : imp. Publigraff). - 188 p. ; 24 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1897882

  • 3 - E-direito / [compil.] João Carriço. - Lisboa : Chambel Press, cop. 2011. - 2 v. (172, 196 p.) ; 23 cm. - ISBN 978-989-8224-28-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1807556

  • 4 - Combate ao racismo : sistema jurídico / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas ; coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos. - Porto : ACIME, 2004. - 170, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 972-99316-6-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1370089

  • 5 - Dos estrangeiros : novo regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional. - 2ª ed. - Lisboa : DisLivro, 2003. - 821 p. ; 23 cm. - ISBN 972-8604-77-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1234832

  • 6 - Apoio judiciário : o acesso ao direito e aos tribunais : informação e protecção jurídica : protecção jurídica - consulta jurídica e apoio judiciário. - Lisboa : Vislis, 2001. - 111 p. : il. ; 21 cm. - (Direito. Legislação ; 22). - ISBN 972-52-0125-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1087819

  • 7 - O novo regime jurídico do agente infiltrado : comentado e anotado, legislação complementar / [anot.] Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, imp. 2001. - 297 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1602-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1078591

  • 8 - Estrangeiros / Polícia de Segurança Pública. Escola Prática. - Torres Novas : P.S.P. E.P., 2001. - 159 p. ; 30 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1076179

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