Resultado de pesquisa

1 - Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Almedina, 2016. - 140 p. ; 23 cm. - (Vieira de Almeida). - ISBN 978-972-40-6374-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1912963

2 - Legislação de direito fiscal / [compil.] José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 652 p. ; 23 cm. - (Colectâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-4540-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1777349

3 - Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; colab. Miguel Neiva de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2011. - 1201 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-4558-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1778887

4 - Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira. - 2ª ed., 8ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2010. - 927 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-40-0989-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1749509

5 - Legislação de direito fiscal / [org.] José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 665 p. ; 23 cm. - (Colectâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-3870-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1709877

6 - Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira. - 2ª ed., 7ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2007. - 927 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-40-0989-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1707162

7 - Legislação de direito fiscal / [compil.] José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2007. - 643 p. ; 23 cm. - Contém : Constituição da Républica Portuguesa ;. Lei geral tributária ;. Código de procedimento e de processo tributário ;. Estatuto dos benefícios fiscais ;. Código do IRS ;. Código do IRC ;. Código do IMI ;. Código do IMT ;. Código do Imposto do Selo. - ISBN 978-972-40-3005-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1701413

8 - Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira. - 2ª ed., 6ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2006. - 927 p. ; 25 cm. - ISBN 972-40-0989-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1649061

9 - Código de processo nos tribunais administrativos : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais : anotados / [anot.] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira. - Reimp. da ed. de 2004. - Coimbra : Almedina, 2006-. - v. ; 25 cm. - 1º v.: Artigos 1º a 96º. - 600 p. - ISBN 972-40-2149-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1578567

10 - Legislação de direito fiscal / [compil.] José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2004. - 520 p. ; 23 cm. - Contém : Constituição da Républica Portuguesa ;. Lei geral tributária ;. Código de procedimento e de processo tributário ;. Estatuto dos benefícios fiscais (parte I). Código do IRS ;. Código do IRC ;. Tributação do património. - ISBN 972-40-2173-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1323540

11 - Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira. - 2ª ed., 4ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2003. - 927 p. ; 25 cm. - ISBN 972-40-0989-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157634

12 - Concursos e outros procedimentos de adjudicação Administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira. - [reimp.]. - Coimbra : Almedina, 2003. - 685 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1104-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157581

13 - As concessões municipais de distribuição de electricidade / Pedro Gonçalves, Rodrigo Esteves de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - 94, [1] p. ; 23 cm. - (Direito público e regulação, 1645-2852 ; 1). - ISBN 972-32-1058-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1098344

14 - Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira. - 2ª ed., 3ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2001. - 927 p. ; 25 cm. - ISBN 972-40-0989-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1078687