Resultado de pesquisa

1 - As eleições de 1975 : eleições fundadoras da democracia portuguesa / coord. Filipa Raimundo, João Cancela ; pref. Jorge Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Assembleia da República, cop. 2024. - 230 p. : il. ; 25 cm. - (Parlamento ; 81). - ISBN 978-972-556-739-5

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2 - Passos da vida, passos da Constituição : uma autobiografia / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2023. - 179 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz. Letras). - ISBN 978-989-40-1504-8

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3 - Cidadania, sempre / Jorge Miranda. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022. - 160 p. ; 21 cm. - ISBN 9789725408353

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4 - Direito parlamentar / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, D.L. 2022. - 234 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0908-5

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5 - A constituição portuguesa : uma introdução geral / Jorge Miranda. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 362 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0525-4

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6 - Fiscalização da constitucionalidade / Jorge Miranda. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 406 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0120-1

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7 - O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa / Umberto Machado de Oliveira ; pref. Jorge Miranda. - Porto : Juruá, 2021. - 407, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-826-4

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8 - Direito eleitoral / Jorge Miranda. - 2ª ed. refundida e ampl. - Coimbra : Almedina, 2021. - 327 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9711-4

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9 - Aperfeiçoar a constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 149 p. ; 21 cm. - (Opúsculos). - ISBN 978-972-40-9473-1

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10 - A modificação da lei inconstitucional : estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial / João Tornada ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 200 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9299-7

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11 - Direito de asilo e refugiados na ordem jurídica portuguesa / Jorge Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - 30, [10] p. ; 17 cm. - (Argumento). - ISBN 9789725406977

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12 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2020. - 586 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8681-1

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13 - Teoria da Constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2020. - 354 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8344-5

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14 - Estudos de direito lusófono comparado / coord. Jorge Miranda, Alberto de Sá e Mello. - 1ª ed. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, D.L. 2019-. - v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-757-107-7 (v. 1). - ISBN 978-989-757-184-8 (v. 2)

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15 - Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional / Osvaldo Ferreira de Carvalho ; pref. Jorge Miranda. - Vila Nova de Gaia : Juruá, 2019. - 473 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-588-1

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16 - Atos legislativos / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2019. - 401 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-7812-0

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17 - Manual de direito constitucional / Jorge Miranda. - 7ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, [201-]-. - v. ; 24 cm. - 2º v.: Constituição. - 2013. - 380 p. - ISBN 978-972-32-21

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18 - O que faz do Presidente da República portuguesa um presidente republicano? : estatuto constitucional / Paula Veiga ; pref. Jorge Miranda. - [S.l.] : Petrony, cop. 2018. - 317 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-241-4

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19 - Direito eleitoral / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2018. - 278 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7568-6

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20 - O sistema africano de direitos humanos e a experiência dos países africanos de língua oficial portuguesa / Aua Baldé ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 230 p. ; 23 cm. - (Investigação). - ISBN 9789725405697

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