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67 registos encontrados
  • 1 - O poder regulamentar nas autarquias locais / Carlos Manuel Pires Rei Amaro. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2023. - 126, [2] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-37-5201-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2131712

  • 2 - Descentralização e educação em Portugal : os (novos) desafios das autarquias locais / Ana Rita Prata ; pref. Isabel Celeste Fonseca. - Braga : Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022. - 174, [2] p ; 24 cm. - ISBN 978-989-53756-0-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122101

  • 3 - A tutela dos municípios no domínio da saúde face à "reforma administrativa de 2018" : a municipalização da saúde / José H. Rocha. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2022. - 465, [3] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-37-2875-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2095705

  • 4 - Temas atuais sobre autarquias locais no contexto português / Paulo Soma, Mabi Tito Mulaza Soma. - [S.l.] : Angolanae Dissertationes, 2021. - X, 364, [3] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99911-2-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2124898

  • 5 - Guia jurídico das autarquias e eleitos locais : noções e leis fundamentais das autarquias e eleitos locais / Francisco Pimentel. - Coimbra : Almedina, 2021. - 450 p. ; 23 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-972-40-9977-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2082293

  • 6 - O estatuto do direito de oposição nos municípios : perguntas e respostas / Luís Filipe Mota Almeida. - Braga : AEDREL- Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2021. - 45 p. ; 23 cm. - (Perguntas e respostas, direitos e deveres ; 1). - ISBN 978-989-54752-3-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2079059

  • 7 - Os eleitos locais / Maria José Leal Castanheira Neves. - 3ª ed. rev. e ampl. com índice ideográfico. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2020. - 157 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-1-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055489

  • 8 - A responsabilidade política dos eleitos locais / Rui Magalhães, Miguel Ângelo, Cláudia S. Costa. - Coimbra : Almedina, 2020. - 122 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8421-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041721

  • 9 - O estatuto do direito de oposição nas autarquias locais / Luís Filipe Mota Almeida ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Braga : AEDREL- Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2019. - 206 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-8-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038350

  • 10 - Direito financeiro local (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 293 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8049-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2024678

  • 11 - Do betão para o coração : por uma mudança de paradigma autárquico / Bruno de Noronha Gomes. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Books, 2018. - 337, [3] p. : il. ; 23 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-2929-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000031

  • 12 - Da gestão, em autarquia : para melhorar as competências em gestão, dos eleitos / João Ralha ; pref. Basílio Horta. - 1ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2018. - 312 p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-972-618-942-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1992476

  • 13 - Os eleitos locais / Maria José Leal Castanheira Neves. - 2ª ed. rev. e ampl. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - 151 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99366-9-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1985540

  • 14 - Manual de crimes urbanísticos : exemplos práticos para compreender os negócios insustentáveis da especulação imobiliária / Luís F. Rodrigues ; pref. Gonçalo Ribeiro Telles. - 2ª ed. rev. e aument. - Lisboa : Guerra & Paz, 2017. - 262, [2] p. : il. ; 23 cm. - (Não ficção. Urbanismo). - ISBN 978-989-702-294-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1984655

  • 15 - Qualidade do governo eletrónico : modelo MoQGEL / Filipe Sá, Álvara Rocha. - 1ª ed. - Lisboa : Edições Sílabo, 2017. - 130 p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-972-618-925-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1981873

  • 16 - Os eleitos locais / Maria José Leal Castanheira Neves. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2016. - 138 p. ; 23 cm. - (Pequenas monografias). - ISBN 978-989-99366-5-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1951366

  • 17 - Empresas privadas e municípios : dinâmicas e desempenhos : introdução ao estudo / José Tavares, Ernesto Freitas, João Pereira dos Santos. - Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 2016. - 36 p. : il. ; 24 cm. - (Estudos da Fundação)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1943259

  • 18 - O tribunal de contas e as autarquias locais / António Costa e Silva ; [apresent. Guilherme d'Oliveira Martins]. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2015. - 133 p. ; 23 cm. - (Pequenas monografias). - ISBN 978-989-99366-1-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1933390

  • 19 - Autarquias e escolas : em meio rural / Alda Palmeiro ; pref. Abílio Amiguinho. - Alcochete : Alfarroba, 2015. - 167, [5] p. : il. ; 21 cm. - (Técnico). - Bibliografia, p. 154-167. - ISBN 978-989-8745-52-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1924872

  • 20 - A paridade nas autarquias em Portugal : a participação das mulheres na vida política / Isaura França. - 1ª ed. - Portimão : Apeiron Edições, 2015. - 99 p. : il. ; 22 cm. - (Lug). - ISBN 978-989-8447-58-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1933600

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