Resultado de pesquisa

1 - Tráfico de pessoas : a nova escravatura? (Perspectiva jurídico-penal à luz do direito internacional dos direitos humanos) / João Athayde Varela ; coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2024. - 204 p. ; 24 cm. - (Criminalia. Estudos de ciências criminais da nova). - ISBN 978-989-40-1935-0

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2 - Regulação da saúde / Rui Nunes ; pref. Gomes Canotilho, Guilherme d'Oliveira Martins, Teresa Pizarro Beleza. - 4ª ed. rev. - Porto : Vida Económica, 2021. - 320, [1] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-843-0

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3 - Olhares sobre as migrações, a cidadania e os direitos humanos na história e no século XXI / org. Teresa Pizarro Beleza... [et al.]. - [S.l.] : Petrony, cop. 2020. - 187 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-287-2

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4 - Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade : 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto ; Diana Paraíso Vicente... [et al.] ?. - Coimbra : Almedina, 2015. - 406 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-6069-9

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5 - Multiculturalismo e direito penal / I Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias ; textos Augusto Silva Dias... [et al.] ; org. Teresa Pizarro Beleza, Pedro Caeiro, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2014. - 152 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5227-4

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6 - A mediação penal em Portugal / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo. - Coimbra : Almedina, 2012. - 170 p. ; 20 cm. - (SPEED ; 3). - Bibliografia, p. 155-170. - ISBN 978-972-40-4814-7

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7 - Testamento vital / Rui Nunes, Helena Pereira de Melo ; [pref. Teresa Beleza]. - Coimbra : Almedina ; Lisboa : Fac. de Direito da Univ. Nova, 2011. - 222 p. : il. ; 20 cm. - (SPEED : Seminário Permanente Sobre o Estudo e o Estado do Direito). - ISBN 978-972-40-4538-2

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8 - Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas / Bárbara Cruz... [et al.] ; pról. Manuel Atienza ; apresent. António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. - Coimbra : Almedina, 2011. - 362 p. ; 23 cm. - (Obras colectivas). - Bibliografia, p. 357-359. - ISBN 978-972-40-4431-6

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9 - Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / Ana Rita Fidalgo... [et al.] ; coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2011. - 290 p. ; 23 cm. - ([Obras colectivas]). - ISBN 978-972-40-4090-5

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10 - O crime de desobediência à luz da Constituição / Francisco Borges ; pref. Teresa Pizarro Beleza. - Coimbra : Almedina, 2011. - 99, [3] p. ; 23 cm. - (Monografias). - Orig.: Tese mestr. Direito, Fac.de Direito, Univ. Nova de Lisboa, 2009. - Bibliografia, p. 95-99. - ISBN 978-972-40-4512-2

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11 - Homossexuais no Estado Novo / São José Almeida ; pref. Teresa Pizarro Beleza. - 1ª ed. - Porto : Sextante, 2010. - 232, [6] p. ; 23 cm. - (Não ficção). - ISBN 978-989-676-021-2

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12 - Direito das mulheres e da igualdade social : a construção jurídica das relações de género : uma proposta de estudo e de ensino / Tereza Pizarro Beleza. - Coimbra : Almedina, 2010. - 169 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 159-169. - ISBN 978-972-40-4237-4

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13 - O regime legal do erro e as normas penais em branco (Ubi lex distinguit...) / Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2001. - 65, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p.63-65. - ISBN 972-40-1222-0

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