Resultado de pesquisa

Autor:=PINTO, FREDERICO DE LACERDA DA COSTA, 1961-
8 registos encontrados
  • 1 - Tráfico de pessoas : a nova escravatura? (Perspectiva jurídico-penal à luz do direito internacional dos direitos humanos) / João Athayde Varela ; coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2024. - 204 p. ; 24 cm. - (Criminalia. Estudos de ciências criminais da nova). - ISBN 978-989-40-1935-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2168628

  • 2 - O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania / Afonso Leitão ; pref. Frederido de Lacerda da Costa Pinto. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2019. - 160, [2] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-52-6725-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043237

  • 3 - Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade : 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto ; Diana Paraíso Vicente... [et al.] ?. - Coimbra : Almedina, 2015. - 406 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-6069-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1898334

  • 4 - Multiculturalismo e direito penal / I Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias ; textos Augusto Silva Dias... [et al.] ; org. Teresa Pizarro Beleza, Pedro Caeiro, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2014. - 152 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5227-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1883773

  • 5 - A categoria da punibilidade na teoria do crime / Frederico Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2013. - 2 v. ; 23 cm. - (Teses). - Contém bibliografia. - 1º v: XXXVI, 499 p. 2º v.: 501-1333 p. - ISBN 978-972-40-5161-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1838030

  • 6 - Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / Ana Rita Fidalgo... [et al.] ; coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2011. - 290 p. ; 23 cm. - ([Obras colectivas]). - ISBN 978-972-40-4090-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1732031

  • 7 - Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2009. - 128 p. ; 23 cm. - (CMVM). - ISBN 978-972-40-3763-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700517

  • 8 - O regime legal do erro e as normas penais em branco (Ubi lex distinguit...) / Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2001. - 65, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p.63-65. - ISBN 972-40-1222-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1078581

8 registos