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70 registos encontrados
  • 1 - Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira. - 4ª ed. actualizada e ampl. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2021. - 509 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-5-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2093718

  • 2 - Regime jurídico dos programas e dos planos territoriais / Fernando Alves Correia, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 494 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9723-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075238

  • 3 - Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o decreto-lei n.º 25-2021, de 29 de março / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 197 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9476-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065443

  • 4 - Urbanismo operativo : guião normativo / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2020. - 171 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8475-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044182

  • 5 - Novos estudos de direito do património cultural / coord. José Luís Bonifácio Ramos, João Martins Claro. - [S.l.] : Petrony, [cop. 201-]-. - v. ; 23 cm. - (Novos estudos ; 6). - ISBN 978-972-685-276-6 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026884

  • 6 - Novos estudos de direito do património cultural / coord. José Luís Bonifácio Ramos, João Martins Claro. - [S.l.] : Petrony, cop. 2018-. - v. ; 23 cm. - (Novos estudos ; 4). - ISBN 978-972-685-263-6 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032041

  • 7 - Urbanismo : regime jurídico da urbanização e edificação / Adalberto Costa, Vítor Ribeiro. - Porto : Vida Económica, 2018. - 666, [5] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-514-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2019266

  • 8 - Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira. - 3ª ed. actualizada e ampl. - Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2018. - 469 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-0-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015858

  • 9 - As áreas urbanas de génese ilegal (AUGIs) no contexto da "política" de legalização / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Dinamene Santos. - Coimbra : Almedina, 2016. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6754-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1959956

  • 10 - Regime jurídico de urbanização e edificação / Fernanda Paula Oliveira... [et al.]. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 859 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6745-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1939823

  • 11 - Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016. - 570 p. ; 24 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1935815

  • 12 - Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira. - 2ª ed. - Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2015. - 390 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99366-4-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1951358

  • 13 - Empreitada para consumo / Hernani Lúcio André Cambinda. - Lisboa : Universidade Católica, 2015. - 99 p. ; 23 cm. - (Direito angolano). - Orig.: Tese mestr. [Direito Privado], apresentado na [ Universidade Católica Portuguea], 2009. - ISBN 978-972-2540-48-36

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1923451

  • 14 - Fiscalização e acompanhamento de obra / Daniel Coelho Maria. - 3ª ed. - [Lisboa] : Rei dos Livros ; [Parede] : Letras e Conceitos, 2014. - 207 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 195-196. - ISBN 978-989-8305-75-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1893740

  • 15 - O conflito contratual na construção / Manuel Moutinho Cardoso. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2014. - 301, [3] p. : il. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-51-1432-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1891132

  • 16 - As cedências municipais e o adequado ? crescimento das cidades / Carla Machado ?. - Coimbra : Almedina, 2014. - 140 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 135-138. - ISBN 978-972-40-5579-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1867384

  • 17 - Direito do urbanismo : (perguntas de bolso, respostas de algibeira) / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2013. - 229 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-5376-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1856397

  • 18 - Ministério Público e urbanismo : sobre a impugnação contenciosa de atos de gestão urbanística pelo Ministério Público / Paulo Dias Neves. - 1ª ed. - Cascais : Princípia, 2013. - 242 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 231-240. - ISBN 978-989-716-085-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1837690

  • 19 - As intimações no regime jurídico da urbanização e edificação / Sónia Afonso Vasques. - Coimbra : Almedina, 2013. - 265 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 251-262. - ISBN 978-972-40-5109-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1832718

  • 20 - Execução programada de planos municipais : as unidades de execução como instrumento de programação urbanística e o reparcelamento urbano como figura pluriforme / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2013. - 181 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 175-177. - ISBN 978-972-40-5087-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1831203

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