Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Procedimento e processo administrativos / José Casalta Nabais. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 404 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2078-3

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4 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 33ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 1136 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00607-3

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5 - Código Civil e diplomas complementares. - 27ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 720 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-903-9

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6 - Coletânea de direito administrativo : organização administrativa / compil. Cláudia Viana, Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho. - 2ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 398 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-906-0

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7 - Direito tributário : anotado e remissivo / Joaquim Ricardo. - 27ª ed. - Porto : Vida Económica, 2024. - 1403, [4] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-788-129-9

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8 - Código do trabalho / org. Glória Rebelo. - 11ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2024. - 623 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-561-390-8

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9 - Código do notariado. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 368, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2242-8

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10 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho, João Vilas Boas Pinto. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 560 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-901-5

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11 - Cláusulas contratuais gerais : Decreto-Lei nº 446-85, de 25 de outubro, anotado e comentado / José Manuel de Araújo Barros. - Coimbra : Almedina, 2024. - 349 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2266-4

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12 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 26ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 1177 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00611-0

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13 - Código penal / coord. Isabel Rocha. - 13ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 499 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00612-7

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14 - Código dos contratos públicos / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 428 p. ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00610-3

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15 - Constituição da República Portuguesa / Coord. Isabel Rocha. - 15ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 238 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00609-7

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16 - Deontologia do solicitador : estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e outra legislação essencial / Cláudio Cardoso, Diana Leiras. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 314 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2291-6

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17 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2024. - 1177 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00608-0

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18 - Código aduaneiro da União Europeia : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2024. - 3 v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-37-7925-5 (v. 1). - ISBN 978-989-37-8313-9 (v. 2). - ISBN 978-989-37-8315-3 (v. 3)

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19 - Código do registo civil : anotado e comentado / Isabel Rocha Almeida. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 462 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-898-8

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20 - Regulamento das custas processuais / Salvador da Costa, Teresa da Costa. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 222 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-2142-1

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