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Área temática: '34' - Direito. Jurisprudência
2541 registos encontrados
  • Estudos de arrendamento urbano
(José Carlos Brandão Proença... [et al.])
    1 - Estudos de arrendamento urbano / José Carlos Brandão Proença... [et al.] ; coord. Ana Isabel Afonso. - Porto : UCE - Universidade Católica Editora, [202-]-. - v. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação). - 2º v.: 2021. - 131, [2] p. - ISBN 978-989-8835-93-2 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2072402

  • Comentário judiciário do código de processo penal
(António Gama... [et al.])
    2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • Tratado de direito civil
(António Menezes Cordeiro)
    3 - Tratado de direito civil / António Menezes Cordeiro ; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro. - 5ª ed. atualizada. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - (Menezes Cordeiro). - 2º v.: Parte geral, negócio civil. - 2021. - 1088 p. - ISBN 978-972-40-9186-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063961

  • Manual de arbitragem internacional lusófona
(coord. Catarina Monteiro Pires, Rui Pereira)
    4 - Manual de arbitragem internacional lusófona / coord. Catarina Monteiro Pires, Rui Pereira. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - 1º v.: Arbitrabilidade, convenção de arbitragem, tribunal arbitral, direito aplicável, processo, prova e tutela cautelar / Ana Gerdau de Borja Mercereau... [et al.]. - 2020. - 373 p. - ISBN 978-972-40-8536-4 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044473

  • Transmissão de estabelecimento
(Rui Carmo de Oliveira)
    5 - Transmissão de estabelecimento : o direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei nº 14-2018) / Rui Carmo de Oliveira ; pref. António Monteiro Fernandes. - Lisboa : Quid Juris?, 2021. - 106 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-843-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075671

  • Direito das sociedades
(José Ferreira Gomes)
    6 - Direito das sociedades / José Ferreira Gomes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 319 p. ; 24 cm. - (Estudos dispersos ; 1). - ISBN 978-972-629-676-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085904

  • Código civil e legislação complementar
(org. Carlos Lacerda Barata)
    7 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 14ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 884 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-711-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085562

  • Código de processo penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    8 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 11ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 537 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-701-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085621

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    9 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 11ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 972 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-710-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085615

  • Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões
(org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais )
    10 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 9ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-688-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085632

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    11 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 534 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-703-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085578

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    12 - Código de processo civil e legislação complementar / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 910 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-717-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085605

  • Colectânea de textos de direito internacional público
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Francisco de Abreu Duarte)
    13 - Colectânea de textos de direito internacional público / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Francisco de Abreu Duarte. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 734 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-715-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085543

  • Direito do trabalho
(Ana Lambelho, Luísa Andias Gonçalves)
    14 - Direito do trabalho : da teoria à prática / Ana Lambelho, Luísa Andias Gonçalves. - 2ª ed. - Carcavelos : Rei dos Livros, 2021. - 378 p. ; 23 m. - ISBN 978-989-565-037-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085557

  • Coletânia de direito da União Europeia
(supervisão Graça Enes, Inês Neves)
    15 - Coletânia de direito da União Europeia / supervisão Graça Enes, Inês Neves. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 726 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085653

  • Contrato de depósito
(Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde)
    16 - Contrato de depósito / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 62 p. ; 22 cm. - Tít. capa: Direito dos contratos II : contrato de depósito. - ISBN 978-972-629-690-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085643

  • Código do trabalho e legislação complementar
(org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges)
    17 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges. - 9ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 885 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-706-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085402

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    18 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 451 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-699-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085406

  • Coletânea de direito da família e das sucessões
(supervisão Rute Teixeira Pedro)
    19 - Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute Teixeira Pedro. - 7ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2021. - 581 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085358

  • Código de processo penal e legislação complementar
(supervisão Sandra Oliveira e Silva)
    20 - Código de processo penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva. - 7ª ed atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 614 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085320

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